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Os afectos não têm género e a parentalidade não está nos gâmetas

Na discussão sobre a co-adopção o importante é, parece-me, perceber os efeitos da homoparentalidade sobre o desenvolvimento das crianças. Já por diversas vezes perguntei e volto a fazê-lo, onde estão as evidencias sérias que sustentam os seus terríficos malefícios? Facultem-me informação que argumente de forma consistente sobre os perigos para a criança, mostrem-me, por exemplo, os relatos de psicopatia, os piores indicadores de saúde mental, o suicídio aumentado ou as maiores taxas de maus tratos em filhos de gays e lésbicas quando comparados com crianças que cresceram no seio da chamada "família tradicional". Para além de pontuais críticas metodológicas, algumas lícitas, ao alargado conjunto de dados que consistentemente mostram não existirem diferenças significativas, na perspectiva do superior interesse da criança, na qualidade da parentalidade quando a variável em estudo é a orientação sexual dos progenitores nada mais encontrei e sem preconceitos ou enviesamentos procurei, garanto (não falo de “pseudociência”, naturalmente).

 

As narrativas não sustentadas proliferam. Nada de novo, também acontecem com a parentalidade heterossexual. Da mesma maneira que, como escrevia a Sara Falcão num artigo de opinião saído no DN em Fevereiro do ano passado, "é tempo de abandonar o discurso da naturalização da maternidade, que continua a remeter para as mulheres a responsabilidade exclusiva pelo cuidar, ao mesmo tempo que prevalece naturalizada a representação do papel masculino como "ignorante" relativamente às funções parentais", também é tempo de abandonar o discurso da necessidade “natural” de um pai e de uma mãe como factor  determinante da formação de uma personalidade harmoniosa e sintónica, ou a defesa da mimetização dos ditos "papéis feminino e masculino" como absolutamente mandatória para um desenvolvimento saudável . É falso, a criança cresce com a dinâmica relacional e não mimetizando cada um dos progenitores, a capacidade parental é sempre uma capacidade em relação - a relação de cada um dos progenitores com a criança - e as qualidades parentais não dependem do sexo do objecto de amor e de cópula dos progenitores.

 

Os consensos científicos, nomeadamente os clínicos, são necessários e norteiam decisões, servindo também de aferição ética e deontológica entre pares. Não é demais relembrar, então, a posição pública e sempre no sentido positivo de diferentes associações americanas, onde os estudos sobre a homoparentalidade já não são recentes, como sejam a American Academy of Child and Adolescent Psychiatry, a American Academy of Pediatrics, a American Academy of Family Physicians, a  American Medical Association, a American Psychiatric Association, a American Psychological Association, a American Psychoanalytic Association, a Child Welfare League of America, a National Association of Social Workers e o North American Council on Adoptable Children. No mesmo sentido foi o comunicado do Instituto de Apoio à Criança saído em Maio. Estas tomadas de posição não podem e nunca se baseiam no tão popular "óbvio", não chega para as sustentar.

 

Mas óbvia mesmo é a realidade, negá-la não a altera e os filhos de homossexuais estão aí, lado a lado com os de heterossexuais, são os direitos dessas crianças que importam. 

 

Proponho-vos um exemplo prático. Manuel, funcionário público numa repartição de finanças, adoptou a Mariazinha. Um ano depois entra na vida deles o Francisco, excelente advogado num importante e conceituado escritório lisboeta e originário de uma família rica, com quem o Manuel formalizou uma união de facto e, mal a lei lhes permitiu, um casamento - ao qual assistiram os pais de ambos, ainda vivos, e os dois filhos do Francisco, fruto de uma relação anterior. Uma família funcionante, equilibrada, saudável... "normal", portanto. Só por curiosidade deixem-me referir que foi o Francisco quem levou a Mariazinha à primeira consulta de ginecologia,  como tinha já feito com a sua filha biológica. O Francisco morre subitamente num acidente de viação. A Mariazinha, que tem uma excelente relação com os avós e os irmão - "postiços" por via do actual estado da lei - é privada da parte da herança do Francisco, sua pelo direito que o amor confere, tão só porque a hipócrita lei impediu o pai Francisco de formalizar a sua parentalidade. É única e exclusivamente o interesse da Mariazinha que está em causa neste exemplo. Outros casos existem e virão a existir, com diferentes contornos vivenciais e legais, em comum têm sempre o prejuízo da criança e isto tem um nome, chama-se discriminação.

 

(Um texto meu saído no Público de hoje, ao lado desta manifestação de maldade pura)

6 comentários

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    Ana Matos Pires 27.06.2013

    Não pertencemos mesmo ao mesmo quadradinho da decência e dos sentimentos. A Mariazinha foi, desde logo, privada de um progenitor - perdeu-o no desastre de viação e não o tinha tido legalmente em vida por decisão social.
    Mais pragmaticamente, folgo em saber que se tiver uma morte repentina e inesperada tem todos os seus salvaguardados, eu e muita gente não temos. Mas você sabe tudo da vida dos outros, até sabe que o regime de casamento do Manuel e do Francisco não era em comunhão de adquiridos e que a Mariazinha não vai ter uma doença grave que a matará antes do pai Manuel. Mas que interessa a Mariazinha, a bem dizer para si é uma "interesseira". Estamos conversados, não venha é nunca falar-me de superior interesse das crianças.

    Ps: o resto do que escreve merece-me a mais profunda das desconsiderações, nem comento.
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    antunes 27.06.2013

    Se estivéssemos no mesmo quadradinho da decência - noto o diminutivo - ficaria deveras preocupado.

    Quanto à historieta: os cônjuges herdam, no mínimo, 25% independentemente do regime de bens (seria bom que se informasse, para não construir as suas histórias pias sobre calinadas). 
    Se, como diz, a Mariazinha tiver uma doença grave com o pai adoptivo dela, Manuel,  vivo, e tendo este herdado do Francisco é natural que a auxilie. Primeiro, porque gostará de o fazer, segundo, porque tem obrigação legal. Se se furtasse a ajudar a desgraçada (que perdeu já a Mãe e Pai verdadeiros!)  apena se poderia concluir ainda com mais segurança, que a criança não lhe devia ter sido entregue.
    Noto a sua indiferença para com as perdas sofridas pelos filhos de Francisco, que poderiam ser desapossados de uma parte muito considerável do património do seu pai.

    Quanto à morte repentina. Sim, tenho todos salvaguardados. Uns porque a lei disso se encarrega, outros porque tratei do assunto. Não conhecia? Chama-se testamento e usa-se há milhares de anos.
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    Ana Matos Pires 27.06.2013

    Um aspecto em que estamos de acordo, Antunes, a felicidade mútua em ocuparmos quadradinhos diferentes, faço por não partilhar a vida com cabecinhas piquirritxas.
    Sobre o que escreve, nem calinadas e muito menos pias, e gostava de saber de onde conclui a minha indiferença para com os outros filhos do Francisco - é fantástico como se projecta no outro as nossas convicções. Desejo-lhe mesmo que nunca apanhe com um eléctrico na pinha sobreviva, mais tontinho ainda, e a pôr canela do pastel de nata, são partidas que a vida às vezes nos prega. Naturalmente que o seu testamento resolverá o problema.
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    antunes 27.06.2013

    Lastimo - embora compreeenda - que não tenha ninguém que cuide de si nem se ocupe de executar a sua vontade presumida caso haja um desastre que a incapacite mais.
    O exemplo do pastel de nata é muito bom e fica-se a fazer uma ideia da sua acrisolada sensibilidade.
    Aproveito para agradecer coisas como esta, que julgava relegadas para os serões da Obra de Santa Zita: "o Francisco, originário de uma família rica" e excelente advogado num importante e conceituado escritório lisboeta".
    Kitsch deste não é todos os dias.
    O "conceituado escritório" é muito bom. E ainda vai ao ginecologista, sabe-se lá se no intervalo das negociações de mais uma PPP.
    Faz ternura.
    Já o Manuel, parece não conhecer a legislação em vigor, caso singular entre o funcionalismo público. Ou talvez não tenha jeito, mais acanhado, sem o à-vontade dos rebentos das famílias ricas que casam com gente como ele, acompanhados dos pais.
    Muito bom. Continue!
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    Ana Matos Pires 27.06.2013

    ah, e continuarei, pode o Antunes ter a certezinha absoluta.
    Ps: um dia, com pachorra, ainda vou explicar a do canela no pastel nata, prometo
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