Alternativas (II)
Ontem, a propósito deste post, perguntaram-me que alternativa proponho. Bom, não posso deixar de me sentir surpreendido pela pergunta. Não me arrogo nem a competência, nem o conhecimento suficientes para desenhar uma solução alternativa. Ainda assim, atrevo-me a deixar aqui algumas notas:
1) A alternativa a um curso de ação que comprovadamente não funciona pode simplesmente ser não o fazer. Ou fazê-lo de forma diferente, menos brutal. Ter um governo que entenda que este caminho não leva nem a consolidação orçamental, nem a uma maior sustentabilidade da dívida pública, seria um primeiro passo importante na defesa desta posição (e do país, já agora) e no encontrar de alternativas mais sustentáveis.
2) Tomo como boa a ideia de que é necessário reduzir a despesa pública e alcançar contas públicas equilibradas. O problema é que isto tem de ser feito de uma forma coerente e pensada. Se quiserem, uma verdadeira reforma do estado. Cortar salários a toda a função pública de forma indiscriminada ou soluções como despedir 100.000 trabalhadores do estado sem identificar que serviços o estado deverá deixar ou não de providenciar só tem um nome: incompetência.
3) Sabemos que a consolidação orçamental e as reformas estruturais (expressão normalmente vazia, usada para descrever soluções vagas a dificuldades difusas) são particularmente difíceis de fazer num contexto de recessão profunda e prolongada. Basta ver o esforço de cortes necessários para o défice reduzir tão pouco. Ou pensar se a “grande vitória” dos últimos anos, o equilíbrio externo, não será imediatamente posto em causa assim que a queda da procura interna deixar de pressionar as importações. Nesse sentido, os dois objetivos, consolidação e reforma, não parecem ser possíveis de realizar em simultâneo num espaço de tempo curto.
4) É para mim claro que os problemas nacionais têm muito pouca relevância no contexto de uma crise financeira global. Nesse sentido, não há saída da crise que não passe por uma alteração da resposta europeia – se quisermos manter o euro, claro. A mutualização, tome ela a forma que tome, é imperativa. Nenhuma resposta nacional (de Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha ou Itália) terá sucesso sem resolver o problema institucional da zona euro.
5) A minha maior preocupação continua a ser a democracia. A TINA (There Is No Alternative) é apelativa, pois joga com os medos mais básicos das pessoas – isto pode ficar muito, muito pior. No seu modo mais extremo, a que temos assistido, implica um desrespeito enorme tanto pelas instituições que configuram o nosso estado de direito, como pelas expectativas legítimas da população. Uma solução imposta de fora, apoiada cegamente por um governo que despreza as nossas leis e coleciona falhanços atrás de falhanços, aumenta de forma clara os riscos de populismos que não trarão certamente nada de útil à solução.