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Notas sobre as consequências sociais da austeridade

Pedro Magalhães levanta algumas questões interessantes neste post sobre os efeitos sociais da austeridade. É importante recordar que indicadores usados são relativos ao ano de 2011, sendo por isso é difícil retirar conclusões sólidas - sobretudo se tivermos em conta que Portugal começou a consolidação orçamental mais tarde do que a Irlanda e a Grécia, e que viu os seus níveis de desemprego aumentar rapidamente só em 2012, mais tarde do que a subida brusca que se assistiu na Irlanda, Espanha e Grécia. Para além das diferenças no esforço de consolidação orçamental que Pedro Magalhães aponta, esta diferença de 1 ou mais anos (dependendo do caso) pode ter impacto no desempenho dos indicadores em causa. No caso português, parece-me por isso fundamental esperar por dados mais atuais. 

Antes de ilustrar estes pontos, porém, é sempre bom recordar que o risco de pobreza é medido a partir do rendimento mediano. Se o rendimento mediano cai, a linha de pobreza também cai. Pode acontecer que, se a classe média perder rendimentos ao mesmo ritmo que os mais pobres, o risco de pobreza não se altere, embora todos estejam a empobrecer: foi isso que aconteceu entre 2009 e 2011, uma vez que a linha de pobreza caiu de €5207 em 2009 para €5046 em 2010, e para €4994 em 2011.

Uma forma de procurar contornar este problema é calcular a linha de pobreza ancorada num dado ano, calculando para os anos seguintes a percentagem da população em risco de pobreza como se a linha de pobreza tivesse acompanhado a inflação. O INE fez isso na publicação de julho passado, de onde retirei a imagem seguinte: 

 

Assim, embora a percentagem da população em risco de pobreza tenha sido 17,9% de acordo com os rendimentos de 2011, ela teria sido 21,3% com a linha de pobreza ancorada em 2009. Pelo que sei, o Eurostat não faz este exercício para todos os países da UE. O gráfico seguinte mostra a diferença entre a evolução real da linha da pobreza e a sua comparação com a linha de pobreza ancorada. Entre parênteses está a % da população em risco de pobreza. 

Como se vê, sem a linha de pobreza ancorada, a população em risco de pobreza mantêm-se nos 17,9%, apesar de uma diferença de quase €500 entre os dois valores de referência (ambos 60% do rendimento mediano) para cálculo da percentagem da população em risco. 

 

2. Há uma forma de olhar para as diferenças entre países que não foi referida no post original: a intensidade e o ritmo do aumento do desemprego (ver gráfico; valores do Eurostat). Os números são bastante impressionantes no caso da Espanha e da Grécia, mas mesmo o caso irlandês não deve ser ignorado, uma vez que parte de um nivel de desemprego muito baixo pré-2008. Assim, entre 2008 e 2011, o desemprego aumentou na Irlanda 10 p.p., semelhante ao aumento em Espanha (10,4 p.p.) - certamente menos do que na Grécia (16,6 p.p.), mas mesmo assim muito superior ao aumento que teve lugar em Portugal (4,4 p.p.) ou em Itália (1,7 p.p.).

 

O momento em que o desemprego disparou em determinados países parece-me ser importante, porque dele resultou um aumento significativo do desemprego de longa duração que, por sua vez, terá seguramente resultado, ao fim destes anos todos, na perda progressiva dos apoios públicos de cariz não-assistencialista de que os trabalhadores ainda disporiam logo após a perda do seu emprego (em particular, o subsídio de desemprego). É fácil imaginar que, quanto mais tempo passa, mais estas situações geram níveis crescentes de privação material (e não só), à medida que as famílias também vão esgotando as suas almofadas financeiras. Em Portugal, este fenómeno de erosão da protecção social pode simplesmente chegar mais tarde. 

 

2. Talvez a grande surpresa dos quadros seja a Itália, que nos indicadores relativos ao risco de pobreza e à privação material apresenta um desempenho bem mais negativo do que o português, sobretudo tendo em conta que, ao contrário do que aconteceu com os 3 países já referidos - Grécia, Irlanda e Espanha -, a Itália não terá assistido a um brutal aumento do desemprego. Convém, a propósito disto, não esquecer dois elementos que podem ajudar a perceber o que se passa:

(i) nível de desemprego oficial não contabiliza um fenómeno que é capturado por outro indicador menos conhecido, que mede as pessoas que afirmam querer trabalhar mas que não procuram emprego. Como se vê neste gráfico retirado deste relatório da Comissão Europeia de janeiro passado, a Itália sobressai pela elevada percentagem das pessoas nesta condição em % da população ativa; se somássemos estes quase 12% aos 8,4% de desemprego oficial, o desemprego estaria nos 20% em 2011. 

(ii) É importante recordar que a taxa de actividade das mulheres italianas é muito baixa (ver tabela; dados Eurostat de 2011 para individuos entre os 20 e 64 anos).

Isto significa que muitas famílias italianas dependem fundamentalmente do emprego do elemento masculino; parece-me válido concluir que, ceteris paribus, para um idêntico aumento do desemprego, o indicador relativo à "intensidade de trabalho" será mais agravado no caso da Itália do que no de outro pais - qualificando muitas famílias italianas para uma situação de "risco de pobreza ou exclusão social". Talvez isto ajude a explicar que, em 2011, apesar do desemprego registado ter sido bem mais elevado em Portugal (12,9%) do que em Itália (8,4%), a percentagem de pessoas entre os 18 e os 59 anos que viviam num lar em que ninguém trabalhava era superior em Itália (11,1% contra 8,2% em Portugal; dados Eurostat). Na Irlanda, por exemplo, este valor era de 15,6%, o que, juntamente com os valores também muito elevados de desemprego de longa duração (quase 9% em 2011, mais de metade do total da população desempregada), pode ajudar a explicar a forte subida no indicador relativo aos indivíduos em "risco de pobreza ou exclusão social" neste país.

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