a cultura dos maus tratos
Quis o acaso que aquando dos acontecimentos da Quinta da Fonte, que tiveram como mais visíveis protagonistas uma dúzia de ciganos e relançaram o sempiterno debate sobre integração das minorias, os bairros sociais, e o rendimento social de inserção, entre outras coisas, estivesse a trabalhar num documentário sobre ciganos. Na tarde em que alguém filmava os tiros no bairro social de Loures, eu filmava um almoço/entrevista com uma série de famílias ciganas. Falou-se de racismo – o da ‘maioria’, que os ciganos presentes chamavam “a vossa raça entre aspas”, contra os ciganos e o dos ciganos contra quem não é cigano. Falou-se da escola e do baixo nível de instrução da maioria dos ciganos, falou-se de realojamentos, de impostos e de subsídios e do rendimento mínimo, de direitos e deveres, da lei portuguesa e da ‘lei cigana’. Falou-se também de casamentos “prometidos” e da “tradição” de tirar as meninas da escola antes da puberdade.
Aberta e viva, com muito contraditório entre os próprios membros da comunidade, a conversa incluiu, por parte de alguns homens, não só a admissão de que os ciganos tendem a fechar-se entre si e a discriminar quem não é cigano como de que as mulheres não são, dentro da comunidade, vistas como iguais dos homens. Questionados sobre o porquê disto, os homens não souberam responder, invocando apenas “a tradição” e prognosticando, não sem tristeza, o seu fim próximo, que algumas das uniões presentes, entre ciganos e não ciganas, indiciaria. Certo é, no entanto, que essas uniões ocorreram sem a bênção das famílias e que em alguns casos o corte de relações durou anos (quando é uma mulher cigana a casar com um não cigano, a coisa é ainda mais complicada, sendo comum o afastamento definitivo da família) e que a dita tradição ou “lei” continua a fazer anualmente milhares de vítimas entre as meninas retiradas da escola e condenadas a uma vida sem escolhas ou mesmo casadas aos 12, 13, 14 anos. A semana passada foi divulgada uma investigação da polícia judiciária sobre esse tipo de casamentos, geralmente aprazados pelas famílias quando os nubentes são ainda crianças ou ainda nem nasceram e que configuram, à luz da lei portuguesa, vários crimes, incluindo o de abuso sexual de menor. Nas reacções à investigação da PJ surgiram vozes de representantes da comunidade cigana e de especialistas vários, chamando a atenção para “a importância da tradição na comunidade”, “a necessidade de respeito por uma cultura minoritária”, e, até, ouvido a uma qualquer “especialista” numa reportagem da RTP sobre o assunto, “o facto de que a socialização das meninas ciganas lhes confere um nível de maturidade maior que a generalidade das meninas da sua idade, preparando-as para um casamento precoce” (cito de memória). A existência – óbvia – de discriminação contra os ciganos por parte da comunidade em geral, discriminação essa que já esteve vertida em leis e é, não raro, visível na actuação das autoridades, sendo em si própria uma “tradição cultural” (o que demonstra bem o quão perigosa e vácua é esta linha de argumentação), não pode justificar um tipo de conversa que, noutras paragens e em referência a outras “culturas”, levaria a “enquadrar” e “compreender” a ablação do clitóris e os chamados “crimes de honra”. Pertencer a uma etnia não pode ser nem uma condenação nem uma isenção de deveres. Torcer a lei ou a defesa dos direitos de crianças em nome de especificidades culturais sob o pretexto de que essas crianças são diferentes das outras – por serem ciganas – é obviamente discriminá-las. Ao contrário, defender para elas o mesmo que defendemos para todas as crianças é defender a igualdade. Não há “cultura” que sobreleve os direitos humanos e justifique maus tratos. Ou há? (publicado na coluna 'sermões impossíveis' da notícias magazine de 8 de agosto)
