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jugular

Sejamos práticos

Sou, por princípio, contra referendos. Não acho que a plebe endividada, que paga descascadores de bananas em 500 prestações, com taxas de juro tais que davam para comprar um BM bem negociado, esteja habilitada a participar em qualquer tipo de decisões - se nem a casa sabem governar. Também não acredito em programas de Governo, sei que existem mas, sejamos francos, ninguém lhes liga. Tudo isto para dizer que acho um perfeito absurdo que o casamento entre homossexuais seja referendado (tal tontice começa a ser sugerida). Por outro lado, não penso que o facto de a referida questão não fazer parte do programa de Governo retire legitimidade ao PS para fazer o que deve - o absurdo divórcio sem culpa, com a inaudita conta corrente acoplada, também não integrava o dito almanaque e nem por isso a coisa, teimosamente, deixará de vingar. Como é óbvio, acho que o PS devia avançar com uma proposta própria, sem ficar à boleia do Bloco e dos Verdes. De uma forma ou de outra, politiquices à parte, interessa salvaguardar de vez as questões sucessórias, fiscais e de reconhecimento social de parentesco, entre outras, dos homossexuais. Por menos que eu os compreenda, sexualmente falando, e não lhes gabe o gosto - mas isso remete para a velha questão do "se fosse gaja era fufa".

33 comentários

Carlos Vidal 21.09.2008

Parece-me que este bloguesinho do PS (tirando um ou dois bloguistas desta casa, o resto nem sequer trabalha bem, nem faz bem o seu servicinho à causa "socialista"), o bloguesinho, no dia 20 esteve muito calmo. Muito calmo. A sra. Câncio, à maneira de Bush filho, actua sempre preventivamente: antes que alguém se oponha ao seu PS-zito, defende-o, ataque preventivo, à Bush, doutrina que, por curiosidade, a S. Palin não conhecia. De Câncio, lembro-me ainda da sua fúria na defesa dos senhorios, etc. Mas Câncio conhece a doutrina Bush, e quanto à nega que o P"S" se prepara para dar aos projectos de casamentos de pessoas do mesmo sexo, a sra. nada diz. Muito activa quanto aos temas exorbitados da "segurança" no patético Agosto, mas agora nada. Caladinha, estrategicamente caladinha. Quanto aos negócios daquele senhor de baixa estatura, também nada por aqui. Pelo menos outros bloggers da vossa "esquerda" já comentaram a coisa. E por aqui nada sobre coisas como estas e outras? Então como vai a defesa preventiva do vosso PS-zito ?? Vai mal, pois.
Sr. Rogério Costa Pereira, aprecio o esforço de aconselhamento do P"S", mas não se deve gozar com a plebe: então goza-se com quem demora 500 prestações para pagar descascadores de bananas? Isso é caricatura que se faça? Sinceramente. Quanto ao resto, o referendo sobre o tema do post tb acho impensável. No final de serão, o vosso blogue é sempre animador, risível.
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Sotnas 22.09.2008

Caro Rogério,
Parece-me que você deu um tiro no próprio pé. Saiu-se com essa dos referendos e agora já não sabe sair dela, porque atrás dos referendos vêm as eleições ordinárias, e você não consegue justificar adequadamente como é que a plebe que não sabe fazer uma escolha num referendo a sabe fazer numa vulgar eleição.
Enfim, parece-me a mim uma grande embrulhada de tal forma que você próprio também já não sabe muito bem no acredita ou não.
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Jaime Roriz 21.09.2008

Isso leva-nos à questão da falência da democracia. A democracia, inventada pelos franceses em 1789 (1), faliu, destinava-se a um povo que não sabia ler e que a única coisa que podia desejar, que coubesse no campo das hipóteses exequíveis, era eleger representantes que defendessem os seus interesses.

Porém, nos termos das regras que nos regem, a lei deve corresponder a uma manifestação de vontade do povo (dizem os positivistas e digo eu também). Fazer uma lei, que contrarie a vontade do povo mas, que obedeça a uma outra regra também ela manifestação do vontade do povo, é lícito?

O povo condenaria os assassinos de Gisberta que o poder judicial deixou impune? O povo elegeu Hitler e Salvador Allende mas todos achamos que isso não seria razão para não depor Hitler mas que seria razão para não depor Allende. Como lidar com estes dois critérios?

Kelsen, um "cripto jusnaturalista" encontraria certamente uma solução fácil para este dilema, recorrendo à tal "gunde norma" muito parecida, a meu ver, com a inspiração divina de Richelieu.

Tendo dito isto concordo em parte com o RCP, referendar o casamento entre pessoas de sexo não diferente seria um erro crasso e eu, como Mário Henrique Leiria, não suporto erros crassos. Ou seja, com a manipulação partidária, a colagem dos conservadores, a manipulação partidária por razões, unicamente, de chicana política, os resultados seriam tudo menos a manifestação de vontade do povo.

Porém, não encontro melhor solução para qualquer norma jurídica do que ser, no mínimo, a interpretação que o governo e/ou a AR fizerem da vontade do povo.

Do ponto de vista jurídico não faz sentido que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja "inexistente", até por força do artº 13º da CRP - princípio da igualdade - mas sobretudo, porque corresponde a uma necessidade social que o direito tem obrigação de tutelar.

Por mim voto já, retirem-se da lei as normas que tornam "inexistente" o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

(foi um dos temas que estive quase a escolher para a minha tese)

(1) discordo da democracia grega mas isso só por si é um livro
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Jaime Roriz 21.09.2008

Cristã,
O que eu quero dizer é, por outras palavras, que não sei bem como legitimar a vontade do povo. Repito que foi o povo que elegeu Hitler e Salvador Allende e repito que facilmente acharia correcto depor Hitler fosse a que preço fosse, mas que considero assassinos os que depuseram Allende.

É disso que o RCP fala, não querendo estar aqui a defender uma posição de quem não necessita de ser defendido, quando fala dos descascadores de courgetes. Existe uma norma - a CRP - que obriga o legislador a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, essa norma foi "feita" e aceite pelo povo, mas o povo não quer que haja casamentos de pessoas do mesmo sexo. Que fazer?

Ainda agora mesmo saí à rua e perguntei ao meu vizinho "do povo" - SôManel! Não ouviu dois tiros ontem à meia noite? Ah! não se preocupe - respondeu-me em tom ufano - como o meu cãozito ladrava muito dei dois tiros com a espingarda.

Ouvi aquilo como um soco. A conduta do Sô Manel (nome fictício) é crime, mais a mais porque foi feito com arma de caça. Será que "este povo" pode decidir seja o que for sobre, nomeadamente, as leis da caça?

Os verdadeiros valores democráticos são todos os dias atacados quando os partidos dizem uma coisa na oposição e outra no governo e conformamo-nos com isso como se fosse natural, porém, a invectiva, ddivertida, de RCP é que é antidemocrática?

Reitero que não encontro melhor solução para qualquer norma jurídica do que ser, no mínimo, a interpretação que o governo e/ou a AR fizerem da vontade do povo. Mas há muitas perguntas para as quais, no actual quadro de estado de direito, não encontro resposta.

Talvez acabando com a AR e fazendo uma AR em que todos possam votar directamente Leis através de voto electrónico.
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