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A ASAE e as Universidades

Já não bastava a esquizofrenia, agora também a paranóia burocrática ajuda a pôr «Docentes à beira de um ataque de nervos». Num arroubo de brio, a ASAE resolveu ver se é cumprida à letra, ou antes, ao solvente, uma legislação velha de quase 16 anos, o decreto lei 15/93 de 22 de Janeiro de 1993 ( e as suas dez posteriores alterações) que se destina a evitar o «Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas».

 

Acho o decreto muito louvável nos propósitos, aliás concordo em pleno ser necessário saber quem manuseia ou possui os compostos constantes nas 4 primeiras tabelas e alguns na quinta  (e respectivos aditamentos) que incluem, para além das drogas mais conhecidas, benzodiazepinas, barbitúricos, precursores conhecidos do ecstasy como o safrole ou anfetaminas e muitas feniletilaminas precursoras das anfetaminas.

O problema do dito decreto lei reside nas «medidas adequadas ao controlo e fiscalização dos precursores, produtos químicos e solventes, substâncias utilizáveis no fabrico de estupefacientes e de psicotrópicos».  Mais concretamente, reside nos solventes constantes da Tabela VI do mesmo decreto que lista uma série de reagentes triviais como acetona, tolueno, metiletilcetona, ácidos clorídrico e sulfúrico, anidrido acético ou permanganato de potássio. Felizmente que alguém mais iluminado em química reconheceu o rídiculo do que se acrescentava a essa tabela e esclareceu que não era necessária autorização para a posse de sais destas substâncias - caso contrário todos estaríamos em infracção quando comprassemos sal de cozinha sem autorização do Infarmed.

Mas se cloretos e sulfatos foram retirados dos precursores de drogas, os reagentes banais não foram e a ASAE resolveu há dias brindar com a sua  presença o Departamento de Química da Universidade Nova. Ninguém sabia que precisava de autorização para ter acetona nos laboratórios (nalguns, algo mais utilizado que a água)  e foram informados que tinham 5 dias para repor a legalidade da sua inadmissível situação (vá lá, que não fecharam as portas de todos os laboratórios).

 

A notícia correu rapidamente entre os químicos nacionais mas a maioria não a levou a sério pelas razões óbvias. De facto é anedótica mas verídica e agora,  directores de laboratórios de ensino e responsáveis de laboratórios de investigação, andamos entretidos a ler toda a muita legislação necessária para listar reagentes que são anátema para a ASAE.

 

Fico na dúvida se depois das Universidades a ASAE vai continuar a sua guerra contra a droga visitando todos os cabeleireiros e manicures nacionais - que utilizam em grandes quantidades e sem autorização essa substância perigosissima que é a acetona...

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