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Tiro no pé?

Quando o PS decide encarreirar pela via do erro grosseiro, fá-lo com aparente convicção e estranha teimosia - dois predicados (a convicção e a teimosia em puro) que muito prezo, mas que não ficam nada bem neste pobre auto-retrato que o PS vem insistindo em tirar semana-sim semana-sim. Assim, recupero quase na íntegra, mudando apenas o assunto, a forma de um post da semana passada, então acerca da gritante inconstitucionalidade da norma do Código do Trabalho que não passou no Tribunal Constitucional.

 

Desta feita, o tema é, obviamente, o famigerado Estatuto Político-Administrativo dos Açores (questão menor não podia haver). E repito o que já disse aquando do veto político: não se pode admitir que uma lei ordinária se imponha à Constituição. Mais do que colocar em perigo aqueles equilíbrios político-institucionais a que se referiu o Presidente, começa a estar muito mais que isso em sério risco - é que nesta altura do campeonato dava-nos mais jeito uma injecção na testa do que uma guerra entre Cavaco e Sócrates.

 

Por estas horas, apenas posso expressar o meu profundo lamento pela atitude teimosa do PS que o vai, obviamente, conduzir a uma posição de meter a viola no saco - assim seja declarada, em fiscalização sucessiva, a inconstitucionalidade da norma (como não há-de deixar de acontecer).

 

Parece-me mesmo que único fito desta história é, a propósito de um assunto menor, abrir uma frente de batalha completamente desnecessária (alguns sectores do PS sentirão essa necessidade). Objectivo conseguido! Os proventos serão, do ponto de vista do país, e suponho que do PS, nulos. E o Presidente, atentem nisto, não vai esquecer o que ontem foi obrigado a dizer ao País.

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