Educação sexual nas escolas
No passado dia 12 o PS entregou no Parlamento um projecto que visa a introdução obrigatória da educação sexual nas escolas do ensino básico e secundário. De acordo com as notícias este diploma, que se vem juntar aos projectos-lei já entregues pelo BE e pelo PCP, determina um número mínimo de 12h por ano lectivo destinadas especificamente a este assunto e pretende dar corpo às conclusões do Grupo de Trabalho sobre Educação Sexual, cujo relatório final é de Setembro de 2007.
Como o assunto vai ser alvo de discussão no próximo dia 19 talvez valha a pena recordar o que o Miguel escreveu na altura em que o referido relatório foi tornado público, pode ser que alguém leia... Apesar de bem intencionado, este discurso não serve. Não é substancialmente diferente - a não ser na intenção caritativa da "tolerância" e na fuga eufemística da "diversidade" - do discurso que tem prevalecido nas últimas décadas e que poucos resultados teve na promoção do bem-estar e autonomia das pessoas. Porque não dizer claramente: "O mundo tal como existe é feito de muitas variações da identidade, da orientação e do comportamento sexuais. Todas são legítimas. Ilegítima é a discriminação, activa ou pelo silenciamento. E a regra de ouro das relações sexuais e afectivas é o mútuo consentimento informado entre pessoas em idade legal".
