Adendas Prós e Contras
Miguel Vale de Almeida
Por falta de tempo e “lembrança” (como se diz) não consegui falar de dois assuntos no Prós e Contras: a adopção e a antropologia (não usei argumentos vindos directamente da minha profissão principal). Quanto ao primeiro, vai por aí uma grande confusão, que permite aos anti-igualdade usar as crianças como arma de arremesso. Esclareço um ponto de partida: sou a favor da plena igualdade no acesso ao casamento e na adopção. Mas acontece que nem a adopção esgota o assunto reprodução/parentalidade, nem está atrelada à lesgislação sobre casamento. Por um lado, os gays e as lésbicas já têm filhos: de relações hetero anteriores, por adopção singular, por inseminação artificial, por acordo de reprodução entre si (um gay e uma lésbica, um casal gay e um de lésbicas), etc. O “pacote” é bem mais vasto que a adopção e, sobretudo, as crianças já existem. Por outro lado, as leis que regulam a adopção (e as que regulam parentalidade, procriação medicamente assistida, etc) são outras que não o articulado sobre casamento no Código Civil. Posto isto, defendo que o PS deveria defender ambas as coisas: igualdade no acesso ao casamento civil e igualdade no exercício da parentalidade. Mas não é por não fazerem a segunda que deixarei de apoiar as iniciativas de todos os partidos que proponham a primeira. A igualdade no acesso ao casamento vai “abrir” as portas à adopção? Ai, pois vai. E ainda bem. Espero é que a abra também à revisão da lei da procriação medicamente assistida, que exclui as lésbicas, à co-adopção pel@ parceir@ de um gay ou lésbica com filhos e à parentalidade do casal gay ou lésbico que decida ter filhos. Mas isso não decorre do casamento, já que deve aplicar-se também a relações de união de facto. É possível, mesmo que se preferisse outra coisa, separar os assuntos. Ao fim do dia, o que interessa é o interesse das crianças? Claro. As crianças que, no caso da adopção, terão os seus pais e mães futuros avaliados em função das suas capacidades parentais concretas e não em função da sua orientação sexual ou do seu sexo.
Vaz Pinto e Vaz Pato falaram muito de “antropologia” e do casamento como “instituição” anterior ao estado e com certas características universais. Acontece que aquela antropologia não tem nada a ver com a disciplina que pratico. (Nem com aquela que praticam alguns antropólogos que preferem deliciar-se com o cinismo de jogos retóricos e inteligentemente perversos porque acham chique e cool desmontar tudo o que lhes soe a humanismo progressista, de modo a chatear os colegas com quem embirram. Nem linko). Nem vale a pena falar de como o casamento não é uma “instituição” anterior ao estado - as várias formas de aliança sim. Mais relevante para o caso é dizer que acontece que na História da humanidade e na enorme diversidade cultural da mesma existem formas de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Olha, na Espanha, por exemplo. Ou será que este país e esta cultura está fora da História e fora da diversidade cultural humana só porque a alteração foi recente?
PS: fica tudo frenético com um padre que hoje disse que a homossexualidade não é normal. Ora, big deal… Que se enterrem. Mais piada achei ao facto de ele ter demonstrado, ao usar uma justificação baseada numa interpretação literal da Bíblia, que a Igreja Católica não é a confissão certa para ele, mas sim alguma igreja evangélica. Mude-se, homem.
(Nota: o texto presente, já publicado n'Os Tempos que Correm, vai postado por mim, a pedido e por impossibilidade imediata de acesso ao blog pelo Miguel Vale de Almeida. Inês Meneses)
