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jugular

subsídios para um subsídio mais bem empregado

 

Parece mal falar de desemprego no dia do trabalhador. Mas tendo descoberto, por via de amigos desempregados, uma ou duas coisas sobre as regras da Segurança Social em geral e do subsídio de desemprego em particular , tenho urgência em partilhá-las (sobretudo depois de ter passado um dia e meio a tentar que responsáveis da SS mas explicassem, já que, aparentemente, têm tanta dificuldade em perceber o que diz a lei como eu).

 

Uma das coisas que descobri é que a Segurança Social continua a funcionar de acordo com um mundo que já não existe (no que se parece muito com os sindicatos). É o mundo do emprego para toda a vida e do desemprego como situação inusitada, um mundo em que só existem empregados e desempregados. Daí que não só continue a negar o subsídio de desemprego aos cada vez mais numerosos trabalhadores em regime de trabalho independente/recibo verde, como até aos que, sendo trabalhadores por conta de outrem, tenham tido a ideia de contribuir com denodo para a produtividade nacional, desenvolvendo simultaneamente uma actividade de trabalho independente cujo provento total tenha ultrapassado, no ano anterior, o extravagante montante de 2400 euros .

 

Sim, leram bem: um trabalhador que, tendo emprego, se esforce a trabalhar mais, pagando portanto mais impostos, pode ver-se sem subsídio de desemprego. A regra é absurda, mas a forma de a contornar consegue sê-lo ainda mais: o desempregado só tem de dar baixa dos recibos verdes, encerrando a actividade nas finanças, antes de requerer o subsídio. Aí já ninguém lhe perguntará quanto ganhou "por fora" no ano anterior. O absurdo prolonga-se no facto de a actividade de recibos verdes ser permitida a um desempregado desde que não ultrapasse os tais 2400 euros/ano, podendo este, no entanto, efectuar nas finanças um acto único cujo valor não tem limite, suspendendo temporariamente (e reactivando a seguir) a recepção do subsídio.

 

Alguém percebe a lógica disto? Alguém percebe por que raio um sistema que deveria estar direccionado para premiar a iniciativa e actividade continuada, recompensando quem mais trabalha e produz, incentiva a inércia e as manigâncias (a mais comum sendo a de transferir para outrem o passar dos recibos verdes) e puras ilegalidades, como a do trabalho clandestino? Uma crise brutal como a que vivemos faz ainda mais espúrias as regras descritas. Os beneficiários do subsídio de desemprego devem poder acumulá-lo com trabalho, qualquer tipo de trabalho, sem "tectos" remuneratórios, descontando o valor auferido (ou parte dele) no subsídio a receber. Ganhará assim o sistema - porque poupa - e o trabalhador, porque trabalha e ganha pelo seu trabalho. Não é essa a ideia?

 

(publicado hoje no dn)

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