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jugular

subsídios para um subsídio mais bem empregado

 

Parece mal falar de desemprego no dia do trabalhador. Mas tendo descoberto, por via de amigos desempregados, uma ou duas coisas sobre as regras da Segurança Social em geral e do subsídio de desemprego em particular , tenho urgência em partilhá-las (sobretudo depois de ter passado um dia e meio a tentar que responsáveis da SS mas explicassem, já que, aparentemente, têm tanta dificuldade em perceber o que diz a lei como eu).

 

Uma das coisas que descobri é que a Segurança Social continua a funcionar de acordo com um mundo que já não existe (no que se parece muito com os sindicatos). É o mundo do emprego para toda a vida e do desemprego como situação inusitada, um mundo em que só existem empregados e desempregados. Daí que não só continue a negar o subsídio de desemprego aos cada vez mais numerosos trabalhadores em regime de trabalho independente/recibo verde, como até aos que, sendo trabalhadores por conta de outrem, tenham tido a ideia de contribuir com denodo para a produtividade nacional, desenvolvendo simultaneamente uma actividade de trabalho independente cujo provento total tenha ultrapassado, no ano anterior, o extravagante montante de 2400 euros .

 

Sim, leram bem: um trabalhador que, tendo emprego, se esforce a trabalhar mais, pagando portanto mais impostos, pode ver-se sem subsídio de desemprego. A regra é absurda, mas a forma de a contornar consegue sê-lo ainda mais: o desempregado só tem de dar baixa dos recibos verdes, encerrando a actividade nas finanças, antes de requerer o subsídio. Aí já ninguém lhe perguntará quanto ganhou "por fora" no ano anterior. O absurdo prolonga-se no facto de a actividade de recibos verdes ser permitida a um desempregado desde que não ultrapasse os tais 2400 euros/ano, podendo este, no entanto, efectuar nas finanças um acto único cujo valor não tem limite, suspendendo temporariamente (e reactivando a seguir) a recepção do subsídio.

 

Alguém percebe a lógica disto? Alguém percebe por que raio um sistema que deveria estar direccionado para premiar a iniciativa e actividade continuada, recompensando quem mais trabalha e produz, incentiva a inércia e as manigâncias (a mais comum sendo a de transferir para outrem o passar dos recibos verdes) e puras ilegalidades, como a do trabalho clandestino? Uma crise brutal como a que vivemos faz ainda mais espúrias as regras descritas. Os beneficiários do subsídio de desemprego devem poder acumulá-lo com trabalho, qualquer tipo de trabalho, sem "tectos" remuneratórios, descontando o valor auferido (ou parte dele) no subsídio a receber. Ganhará assim o sistema - porque poupa - e o trabalhador, porque trabalha e ganha pelo seu trabalho. Não é essa a ideia?

 

(publicado hoje no dn)

6 comentários

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    Francisco Gonçalves 01.05.2009

    Senhor Guilherme Pereira,

    Desculpe lá, eu sei que não é da minha conta, mas se o senhor, em 1975, ainda se entretinha a derrubar estátuas à lei da bomba, em que fase da sua vida é que comandou a companhia de caçadores de Milange?
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    Guilherme Pereira 01.05.2009

    "mas se o senhor, em 1975, ainda se entretinha a derrubar estátuas à lei da bomba, em que fase da sua vida é que comandou a companhia de caçadores de Milange?"

    Foi assim, "Senhor" Francisco Gonçalves, que me interpelou.

    Fê-lo usando inonia rasca com coisas sérias, pelo que a minha resposta é que não lhe respondo a coisa nenhuma.
    Aprenda a ser bem educado.

    P.S.

    A cabeça da estátua do fascista Salazar, que foi por mim também alvo de uma acção revolucionária, está no lugar certo - em estilhaços, no lixo da História.
    A Companhia que comandei em Moçambique é motivo TAMBÉM de orgulho para mim, embora de amargura pelos homens que perdemos em combate ou nele ficaram inutilizados.
    Destas guerras deve o "Senhor" saber tanto como sei de lagares de azeite e poderia contar-lhas.
    Mas só o farei quando estiver confrontado com um cavalheiro, de preferência bem educado e ainda mais de preferência se - PELO MENOS COMIGO - não brincar de forma irresponsável e reaccionária com coisas sérias.
    Passe bem e vá dar banho ao cão.

  • Sem imagem de perfil

    Francisco Gonçalves 02.05.2009

    Pois, pois, senhor Guilherme, eu já percebi o seu comando… Deixe-me dizer-lhe uma coisa: quando reclamamos boa educação, devemos dar o exemplo e eu, no que respeita ao senhor Guilherme, tenho inúmeras provas – aqui mesmo, neste blogue – da miserável educação que o senhor manifesta nas respostas que dá às interpelações que lhe fazem!

    Quanto ao resto, não precisa de dizer nada. Eu sei que um indivíduo como o senhor não saberia, nunca, comandar coisa nenhuma, quanto mais um conjunto de homens onde a hierarquia e a cadeia de comando são primordiais para o êxito da missão.

    Nunca um anárquico se iria sentir confortável num meio militar. Muito menos, alguém de bom senso confiaria uma vida que fosse a tão abstrusa pessoa.

    Vou dar banho ao cão, sim, mas com a garantia de que até ele – o cão – será chamado à razão sobre a ignomínia da mentira!
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    Guilherme Pereira 03.05.2009

    “Senhora” ou “Senhor” Francisco Gonçalves:

    ( desculpará o mixed: mas efectivamente a senhora ou senhor são PARA MIM anónimos)

    O desespero de não ter corno para fazer dá no que escreveu. Imbecilidades ou provocações gratuitas.
    Já lhe disse e repito que não respondo a anónimos.
    Felizmente ou infelizmente COMANDEI homens, em teatro de operações de guerra.
    Talvez por isso as Forças Armadas Portuguesas me condecoraram – estavam distraídas, quem sabe?
    Boa educação, a minha terão sempre aquelas ou aqueles que se me dirigirem com decoro.
    Isso está amplamente demonstrado neste blogue, onde sou um modestíssimo comentador IDENTIFICADÍSSIMO.
    Basta clicar no meu nome.As mais de 60 mil palavras que aqui escrevi demonstram-nos abundantemente: urbanidade, humildade, capacidade de assumir erros, é ferramenta que uso para gente bem educada. Porventura, a Fernanda sabe quem a senhora ou o senhor são.
    Eu não sei.
    Por isso lhe respondo assim.
    Arruaceiros e provocadores, desses como ao pequeno almoço e geralmente nem os como porque o trabalho em regra me impede de ter o dito pequeno almoço, ou almoço sequer.
    Passe bem.
    E dê mesmo banho ao cão.
    Ou lave-se.
    Também ajuda.
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    Francisco Gonçalves 04.05.2009

    Senhor Guilherme Pereira,

    Utilize os “mixed’s” que julgar necessários. Por mim, não vejo qualquer inconveniente, nem prejuízo pessoal.

    Vamos ao que interessa, caro senhor.

    Desde logo, um indivíduo que passeia neste blogue o número do seu Bilhete de Identidade, não me parece que seja atreito a grandes pormenores, na defesa das situações que são “da esfera da minha [vida] privada”, como o senhor referiu a um comentador deste blogue.

    O modestíssimo comentador – fica-lhe muito bem e é ajustado o superlativo! – referiu que, aquando do 25 de Abril de 1974, era um garoto e estava preso, com data de saída, se se portasse bem, lá para 1981. Em seguida, disse que em 1975, presumo que em Julho, atentou contra uma estátua de Oliveira Salazar.

    Logo depois, afirma ter comandado uma companhia de Caçadores de Milange.

    Por razões de ordem temporal e porque não sei onde hei-de acomodar – cronologicamente –essa sua faceta de comandante, fiquei curioso e pedi que me esclarecesse.

    Naturalmente, sabia que tal dúvida não iria gerar grande acolhimento na atitude truculenta que o senhor vai manifestando, por aqui. Naturalmente, também, não deixo de almoçar por causa dessa falta de esclarecimento.

    Quanto ao que o senhor come ao pequeno-almoço, cumpre-me dizer-lhe o seguinte: não tenho qualquer dúvida que, em matéria de educação, afabilidade, tolerância e postura social, poderá o senhor viver mais trinta vezes e, após essa imensidão de tempo, ainda vai ter muito que aprender!

    É que essas coisas não se conquistam com medalhas, nem que sejam mdalhas de cruz da sua guerra!
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