Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jugular

subsídios para um subsídio mais bem empregado

 

Parece mal falar de desemprego no dia do trabalhador. Mas tendo descoberto, por via de amigos desempregados, uma ou duas coisas sobre as regras da Segurança Social em geral e do subsídio de desemprego em particular , tenho urgência em partilhá-las (sobretudo depois de ter passado um dia e meio a tentar que responsáveis da SS mas explicassem, já que, aparentemente, têm tanta dificuldade em perceber o que diz a lei como eu).

 

Uma das coisas que descobri é que a Segurança Social continua a funcionar de acordo com um mundo que já não existe (no que se parece muito com os sindicatos). É o mundo do emprego para toda a vida e do desemprego como situação inusitada, um mundo em que só existem empregados e desempregados. Daí que não só continue a negar o subsídio de desemprego aos cada vez mais numerosos trabalhadores em regime de trabalho independente/recibo verde, como até aos que, sendo trabalhadores por conta de outrem, tenham tido a ideia de contribuir com denodo para a produtividade nacional, desenvolvendo simultaneamente uma actividade de trabalho independente cujo provento total tenha ultrapassado, no ano anterior, o extravagante montante de 2400 euros .

 

Sim, leram bem: um trabalhador que, tendo emprego, se esforce a trabalhar mais, pagando portanto mais impostos, pode ver-se sem subsídio de desemprego. A regra é absurda, mas a forma de a contornar consegue sê-lo ainda mais: o desempregado só tem de dar baixa dos recibos verdes, encerrando a actividade nas finanças, antes de requerer o subsídio. Aí já ninguém lhe perguntará quanto ganhou "por fora" no ano anterior. O absurdo prolonga-se no facto de a actividade de recibos verdes ser permitida a um desempregado desde que não ultrapasse os tais 2400 euros/ano, podendo este, no entanto, efectuar nas finanças um acto único cujo valor não tem limite, suspendendo temporariamente (e reactivando a seguir) a recepção do subsídio.

 

Alguém percebe a lógica disto? Alguém percebe por que raio um sistema que deveria estar direccionado para premiar a iniciativa e actividade continuada, recompensando quem mais trabalha e produz, incentiva a inércia e as manigâncias (a mais comum sendo a de transferir para outrem o passar dos recibos verdes) e puras ilegalidades, como a do trabalho clandestino? Uma crise brutal como a que vivemos faz ainda mais espúrias as regras descritas. Os beneficiários do subsídio de desemprego devem poder acumulá-lo com trabalho, qualquer tipo de trabalho, sem "tectos" remuneratórios, descontando o valor auferido (ou parte dele) no subsídio a receber. Ganhará assim o sistema - porque poupa - e o trabalhador, porque trabalha e ganha pelo seu trabalho. Não é essa a ideia?

 

(publicado hoje no dn)

2 comentários

  • Imagem de perfil

    f. 01.05.2009

    os beneficiários do subsídio de desemprego podem neste momento, de acordo com a lei, trabalhar a tempo parcial, com contrato, desde que o valor q lhes é pago por esse trabalho não ultrapasse um determinado montante (creio que é o do valor do subsídio q auferem) e o número de horas seja reduzido (suponho q para durante o resto do tempo poderem procurar um emprego). também podem ter actividade indeendente passando recibos verdes desde que o valor não ultrapasse 2400 euros/ano. o que me parece fazer sentido é que o beneficiário possa aceitar qualquer trabalho, independentemente do que lhe pagam -- por hipótese, poderia receber num mês mais de 2400 euros -- desde que haja um ajuste no subsídio. exemplo: eu estou desempregada e a receber 1000 euros/mês. arranjo um trabalho em que me pagam 800 euros por mês durante, por exemplo, 3 meses. declaro isso à segurança social e esta ajusta o subsídio a esse facto. creio que o ideal seria que não fosse descontado o total do valor da remuneração -- ou seja, o subsídio passaria, durante 3 meses, a ser de 200 euros (1000-800=200) -- mas uma percentagem que incentive o trabalho, por exemplo metade ou 60%. assim o estado paga menos mas o beneficiário recebe mais do que estivesse sem fazer nada.
  • Comentar:

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

    Arquivo

    Isabel Moreira

    Ana Vidigal
    Irene Pimentel
    Miguel Vale de Almeida

    Rogério da Costa Pereira

    Rui Herbon


    Subscrever por e-mail

    A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

    Comentários recentes

    • Fazem me rir

      So em Portugal para condenarem um artista por uma ...

    • Anónimo

      Gostava que parasses de ter opinião pública porque...

    • Anónimo

      Inadmissível a mensagem do vídeo. Retrocedeu na hi...

    • Anónimo

      "adolescentes e pré-adolescentes pouco dados à int...

    • Anónimo

      apos moderaçao do meu comentario reitero

    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2008
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2007
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D

    Links

    blogs

    media