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jugular

subsídios para um subsídio mais bem empregado

 

Parece mal falar de desemprego no dia do trabalhador. Mas tendo descoberto, por via de amigos desempregados, uma ou duas coisas sobre as regras da Segurança Social em geral e do subsídio de desemprego em particular , tenho urgência em partilhá-las (sobretudo depois de ter passado um dia e meio a tentar que responsáveis da SS mas explicassem, já que, aparentemente, têm tanta dificuldade em perceber o que diz a lei como eu).

 

Uma das coisas que descobri é que a Segurança Social continua a funcionar de acordo com um mundo que já não existe (no que se parece muito com os sindicatos). É o mundo do emprego para toda a vida e do desemprego como situação inusitada, um mundo em que só existem empregados e desempregados. Daí que não só continue a negar o subsídio de desemprego aos cada vez mais numerosos trabalhadores em regime de trabalho independente/recibo verde, como até aos que, sendo trabalhadores por conta de outrem, tenham tido a ideia de contribuir com denodo para a produtividade nacional, desenvolvendo simultaneamente uma actividade de trabalho independente cujo provento total tenha ultrapassado, no ano anterior, o extravagante montante de 2400 euros .

 

Sim, leram bem: um trabalhador que, tendo emprego, se esforce a trabalhar mais, pagando portanto mais impostos, pode ver-se sem subsídio de desemprego. A regra é absurda, mas a forma de a contornar consegue sê-lo ainda mais: o desempregado só tem de dar baixa dos recibos verdes, encerrando a actividade nas finanças, antes de requerer o subsídio. Aí já ninguém lhe perguntará quanto ganhou "por fora" no ano anterior. O absurdo prolonga-se no facto de a actividade de recibos verdes ser permitida a um desempregado desde que não ultrapasse os tais 2400 euros/ano, podendo este, no entanto, efectuar nas finanças um acto único cujo valor não tem limite, suspendendo temporariamente (e reactivando a seguir) a recepção do subsídio.

 

Alguém percebe a lógica disto? Alguém percebe por que raio um sistema que deveria estar direccionado para premiar a iniciativa e actividade continuada, recompensando quem mais trabalha e produz, incentiva a inércia e as manigâncias (a mais comum sendo a de transferir para outrem o passar dos recibos verdes) e puras ilegalidades, como a do trabalho clandestino? Uma crise brutal como a que vivemos faz ainda mais espúrias as regras descritas. Os beneficiários do subsídio de desemprego devem poder acumulá-lo com trabalho, qualquer tipo de trabalho, sem "tectos" remuneratórios, descontando o valor auferido (ou parte dele) no subsídio a receber. Ganhará assim o sistema - porque poupa - e o trabalhador, porque trabalha e ganha pelo seu trabalho. Não é essa a ideia?

 

(publicado hoje no dn)

6 comentários

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    f. 01.05.2009

    os beneficiários do subsídio de desemprego podem neste momento, de acordo com a lei, trabalhar a tempo parcial, com contrato, desde que o valor q lhes é pago por esse trabalho não ultrapasse um determinado montante (creio que é o do valor do subsídio q auferem) e o número de horas seja reduzido (suponho q para durante o resto do tempo poderem procurar um emprego). também podem ter actividade indeendente passando recibos verdes desde que o valor não ultrapasse 2400 euros/ano. o que me parece fazer sentido é que o beneficiário possa aceitar qualquer trabalho, independentemente do que lhe pagam -- por hipótese, poderia receber num mês mais de 2400 euros -- desde que haja um ajuste no subsídio. exemplo: eu estou desempregada e a receber 1000 euros/mês. arranjo um trabalho em que me pagam 800 euros por mês durante, por exemplo, 3 meses. declaro isso à segurança social e esta ajusta o subsídio a esse facto. creio que o ideal seria que não fosse descontado o total do valor da remuneração -- ou seja, o subsídio passaria, durante 3 meses, a ser de 200 euros (1000-800=200) -- mas uma percentagem que incentive o trabalho, por exemplo metade ou 60%. assim o estado paga menos mas o beneficiário recebe mais do que estivesse sem fazer nada.
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    Anónimo 01.05.2009

    a fernanda já teve desempregada?
    já alguma vez na vida teve de ir a um centro de emprego "pôr" os papeis para o fundo de desemprego?
    sabe quanto tempo demora em média a chegar a primeira mensalidade do fundo de desemprego?

    isso que você propõe seria incomportável com a actual organização dos serviços e centros de emprego (repare que nem estou a discutir a justeza da coisa)

    chega a parecer que está a gozar, desculpe que lhe diga.
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    f. 01.05.2009

    não, nunca estive desempregada. mas tenho pessoas muito próximas no desemprego e tenho acompanhado o processo. parece-me que o facto de os serviços funcionarem mal não pode servir como justificação para deixar as regras como estão. além de que a actual lei permite já descontar uma parte do subsídio de desemprego nos casos em que o beneficiário consiga um contrato de trabalho a tempo parcial. não vejo em que é q a situação seria assim tão diferente. é uma questão de paradigma, não de prática.
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    Anónimo 01.05.2009

    pois. como paradigma, parece-me bem. como prática insustentável.

    alguém que fique desempregado em oeiras, por exemplo, tem de deslocar-se ao centro de emprego de cascais que fica a mais de 50 km. passa aí pelo menos um dia, isso se chegar de manhã. caso contrário, volta no dia seguiste.

    depois disso tem de ir à segurança social e passar uns bons dias à porta, para se candidatar ao subsídio.

    depois disto, e se a candidatura for aceite, espera mais de meio ano para receber o suicídio (entretanto andou a roubar, a mendigar ou a viver da generosidade alheia).

    se arranja um emprego temporário têm de repetir todo o processo, mais duas vezes. um para comunicar o novo emprego, outro para o retomar o subsidio quando o trabalho terminar.

    a fernanda acha isto sustentável? não acredito.

    e só mais uma pergunta para terminar: sabe quantas beneficiários utilizaram essa possibilidade de "descontar uma parte do subsídio de desemprego nos casos em que o beneficiário consiga um contrato de trabalho"?

    eu gostava de saber. porque eu acredito que foram muito poucos ou nenhum.


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    Paulo Ribeiro 01.05.2009

    caro anónimo,
    aconselho-o, vivamente, a ir indagar a realidade antes de escrever sobre o que houve, ok? pelo menos desde 2007, que, inscrição e requerimento de sd, se fazem em simultâneo no centro de emprego, não existe pois, qualquer necessidade do desempregado se deslocar à respectiva ss, isso foi noutros tempos. quanto ao tempo que medeia a percepção do sd , que raio, onde foi vexa buscar esse meio ano? nem, repita muito isso que parece mal! meu caro, isto també é cultura, o tempo médio é, actualmente, de 30 dias!

    já agora, cara f., saiba que, o sistema de compensações da ss , é complexo e não inteiramente justo para todas as situações ( e haverão muitas), contudo, importa sempre salientar que, o sd não é uma remuneração (entendida como tal) mas uma compensação pela perda de trabalho. isso mesmo, perda de trabalho. por outro lado, a dois anos atrás, nem sequer era possível alguém com rendimentos independentes, ter sd . e esta hem ! a dois anos atrás, também não era possível o sd para: funcionários públicos e professores contratados. ora, com boa vontade e espírito reformador qb , penso que a nossa jovem democracia pode ir resolvendo estas lacunas, ou não lhe parece?
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