Ex Asinum
Dermot Ahern, o devoto ministro da Justiça irlandês que se propõe criminalizar a blasfémia, acedeu magnanimamente a conceder direito de defesa aos blasfemos que a anacrónica lei que pretende instituir tornará criminosos. A proposta de emenda (documento em formato pdf), que será discutida amanhã no All-Party Committee on Justice, prevê que alguém acusado de blasfemia se possa defender provando que «uma pessoa razoável (?) encontra genuíno valor literário, artístico, político, científico ou académico» na matéria blasfema.
Uma vez que o ónus da prova recai sobre o acusado e não sobre o acusador (que pode ser um dos muitos cristãos que se ofendem por tudo e mais umas botas ateias), a polícia pode apreender e destruir o «material blasfemo» mesmo antes do atestado valorativo de uma pessoa «razoável». Resta a dúvida sobre o que será considerado uma pessoa «razoável», se alguém como o cardeal Cormac Murphy O'Connor, que considera «não totalmente humanos» ateus e secularistas, os que acham que O'Connor apenas manifestou uma posição «razoável e equilibrada» ou Eric Conway, que exige a criminalização do ateísmo...
- A person who publishes or utters blasphemous matter shall be guilty of an offence and shall be liable upon conviction on indictment to a fine not exceeding €100,000.
- For the purposes of this section, a person publishes or utters blasphemous matter if (a) he or she publishes or utters matter that is grossly abusive or insulting in relation to matters held sacred by any religion, thereby causing outrage among a substantial number of the adherents of that religion, and (b) he or she intends, by the publication or utterance of the matter concerned, to cause such outrage.
- It shall be a defence to proceedings for an offence under this section for the defendant to prove that a reasonable person would find genuine literary, artistic, political, scientific, or academic value in the matter to which the offence relates.
