Quase a acabar o período de campanha apetece-me resumir as razões do meu SIM.
Como mulher, vou votar SIM porque não quero fazer parte de uma minoria, não quero continuar a sentir-me uma sortuda por, se assim o entender, poder abortar em condições dignas e seguras (clandestinamente, claro!). Quero que todas as mulheres do meu país tenham direito a decidir, de acordo com a sua ética pessoal, prosseguir, ou não, com a SUA gravidez.
Como mãe, vou votar SIM porque não quero que a minha filha herde a actual lei. Não quero que ela seja coagida. Coagida por homens (ou mulheres) a fazer um aborto quando não o quiser, ou coagida por uma lei que a obriga a não fazer um aborto seguro e em segurança quando o quiser.
Como médica, vou votar SIM porque o aborto clandestino e não seguro existe e não posso fechar os olhos a este problema de saúde pública. Honrar a minha profissão é, também, lutar pela erradicação deste problema e isso só é possível despenalizando o aborto. Porque só num quadro de descriminalização posso contribuir eficazmente para que uma mulher decida em consciência e livremente sobre o que fazer perante uma gravidez não desejada. Vou votar SIM porque o aborto clandestino feito em precárias condições de saúde MATA. Porque as mulheres que abortam têm direito a condições de saúde. Porque, como médica, tenho responsabilidades ÉTICAS para com estas mulheres.
Vou votar SIM porque, como diz a OMS, (...) "Os profissionais de saúde podem também optimizar o uso dos cuidados pré-natais, ajudando as mães a prepararem-se para o parto e a maternidade, ou dando-lhes assistência quando vivem num ambiente que não favorece uma gravidez saudável ou feliz. (...) Continua por satisfazer uma grande necessidade de contracepção, assim como de mais e melhor informação e instrução. Existe ainda a necessidade de facilitar o acesso a cuidados pós-aborto, com boa capacidade de resposta e alta qualidade, assim como a serviços seguros de interrupção de gravidez, até ao limite máximo previsto pela lei."
Porque tem sido recorrente o uso de argumentos psiquiátricos por aqueles que pretendem a manutenção da criminalização da IVG, não posso deixar de reafirmar que, enquanto psiquiatra, sempre me bati pela não psiquiatrização da vida quotidiana. E faço-o porque a normalidade é, felizmente, suficientemente lata para comportar um mundo de diferenças e porque quero continuar a poder reagir, adequada e saudavelmente, às coisas que me acontecem: quero continuar a poder ficar triste sem que isso implique um diagnóstico psiquiátrico. Faço-o, também, porque a doença mental é profundamente disruptiva, com consequências para o próprio e para terceiros, pelo que a decisão diagnóstica se deve revestir do maior rigor possível. A doença mental é demasiado dolorosa para ser banalizada. Que fácil é concluir por resultados catastróficos com cenários de depressão incapacitante, toxicodependência e morte a encherem as notícias dos jornais e das televisões. Já morreram mulheres suficientes em Portugal na sequência de abortos não assistidos medicamente e por complicações pós-aborto não seguro. Essas doenças e mortes já são reais. Não é necessário fazer "a futurologia da desgraça, da doença e da morte". É perverso.
A história está cheia de exemplos de como o diagnóstico psiquiátrico foi usado para coarctar liberdades e justificar torturas e abusos de poder. Não será este o quadro em que se inscreve o não respeito pelo direito à escolha das mulheres? Pergunta que se impõe: Terão assim tanto medo da sexualidade feminina? Será ela uma tão grande ameaça ao poder instituído que justifique o mesmo tipo de tratamento? Há poucos dias todos nós fomos confrontados com declarações de algumas mulheres acusadas no julgamento da Maia.... Leram? Percebem agora porque digo, com mágoa e irritação - pouco cientificas é certo - que, a inventar uma doença psiquiátrica, talvez seja menos desonesto chamar-lhe "síndrome pós clandestinidade", "síndrome pós intimidades devassadas pela justiça", "síndrome pós observações ginecológicas forçadas", "síndrome pós aborto clandestino"... E depois de tudo isto ainda me perguntam se concordo com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?!
Claro que SIM! Porque acredito e confio no sentido de responsabilidade das mulheres do meu país, vou votar SIM no dia 11 de Fevereiro.
Claro que um psicólogo pode ser católico - e mais tudo o que ele quiser ou puder, até parvo -, dá-se o caso de, quando assume posições públicas como psicólogo, ter de saber... psicologia, independentemente do que o seu credo defende, ou da interpretação que faz daquilo que o seu credo defende. Portanto, João Miguel Tavares, a questão não é um psicólogo não poder ser católico mas antes um católico que é psicólogo ter de saber psicologia. Capice?
Alguém informe aí o JMT, por favor, acredito que informado, em sendo esclarecido, não dirá disparates. E digam-lhe, também, que um psicólogo (que não seja assassino) não mata, mas pode deixar morrer.
Adenda: E mais, um psicólogo, mesmo sendo católico (ou ateu, ou outra porra qualquer), está obrigado a preceitos deontológicos.
Esta entrevista é uma vergonha, de vários pontos de vista, e é grave. Chama-se aproveitamento político de um caso para obter ganhos secundários.
Muita, muita asneira, desde logo o "Exame Harrison" (estranho nome) não é o exame de "final de curso" e, depois, o estudo da ética e da deontologia médicas faz parte integrante dos cursos de medicina, e não parece.
João Décio Ferreira desenvolveu um trabalho notável enquanto cirurgião plástico e é mais do que merecida a medalha com que foi agraciado pela Sociedade Alemã de Sexologia Clínica, que «atribui a distinção ao "trabalho de uma vida" do médico português devido à sua contribuição "quer a nível de investigação, quer a nível de ensino, para melhorar o conhecimento sexológico e tornar as vidas sexuais mais humanas"».
Já a história dos "seis euros à hora" irrita-me tanto hoje como em 2011, por isso repito o que escrevi na altura:
1. O cirurgião plástico João Décio Ferreira não saiu agora do SNS, saiu em 2009, quando se reformou.
3. Em Junho de 2010 é aprovado em Conselho de Ministros o regime especial para a contratação de médicos reformados que prevê a possibilidade de contratação destes médicos pelo SNS por um período de três anos, ficando a receber a reforma por inteiro e um terço do ordenado ou o ordenado por inteiro e um terço de reforma - situação de excepção em relação aos restantes trabalhadores do estados (será preciso lembrar que os trabalhadores do estado não podem, desde Janeiro, acumular reformas e salários?), determinada não pelos lindos olhos dos médicos mas pelas necessidades do sistema.
4. Com as novas regras, se tivesse aceitado e partindo do princípio que Décio Ferreira optava pela primeira hipótese, receberia a reforma mais um terço do ordenado - caso se tenha reformado como assistente hospitalar, a trabalhar 35h/semanas receberia 2.858,18 euros:3=953euros/mês, cujos divididos pelas 140 horas mensais dariam os referidos 6.81 euros/h, que bem poderiam ter sido explicados (aliás acho bem curioso que até hoje ninguém tenha ficado escandalizado com os 20,43euros/h que um médico assistente hospitalar em exercício ganha no SNS e tantas vezes já tenha ouvido referência aos "fantásticos" ordenados dos médicos hospitalares, mas isto é só um aparte).
5. Décio Ferreira não aceitou a proposta, é um direito que lhe assiste, ponto. Está deste modo explicada a sua ida embora por não renovação contratual (a sua saída do SNS já tinha ficado explicada pela reforma e aconteceu, recordo, em 2009). Eu percebi isto sem ser preciso a Ministra explicar-me.
Foi na terça-feira apresentado ao público o Relatório Primavera 2016, um documento do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).
Focalizando-me nos aspetos relativos à Saúde Mental, e porque o meu amigo Àlvaro de Carvalho - diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental - colocou algumas questões durante a sessão de apresentação, gostava de deixar claro dois aspetos.
Ao contrário do que foi amplamente referido pela comunicação social, o Relatório não diz que "o suicidio aumentou" porque seria uma conclusão errada e impossível de ser retirada com honestidade. Está, aliás, explicitamente escrito no Relatório que "O Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO), generalizado em Portugal a partir de 2014, visava, entre outros aspetos, diminuir esta situação [da subnotificação] e melhorar a fiabilidade dos registos e, por essa via, permitir uma leitura mais próxima da realidade. Esta alteração de registos dificulta e desaconselha uma leitura comparativa entre os anos anteriores e o ano de 2014." (sublinhados meus).
Um segundo ponto diz respeito à sugestão deixada no Relatório no sentido da legislação nacional relativa à Saúde Mental ser melhorada, eventualmente entendido como uma desvalorização do que existe e que foi reconhecido, por exemplo, pela OMS (cf Joint Action on Mental Health and Wellbeing). É inquestionável que temos um bom Plano Nacional de Saúde Mental, "esticado", e bem, até 2020. É também verdade que a legislação existente nesta matéria tem boa qualidade. Dito isto, não deixa de ser verdade que algumas melhorias seriam bem vindas e importantes, nomeadamente no que diz respeito (1) ao modo de financiamento dos serviços de Saúde Mental, (2) à gestão dos recursos neste área, (3) à revisão da lei de Saúde Mental e (4) à revogação de algum articulado, em particular o Despacho 8320-B/2015, de 29 de Julho - sobre o qual já emiti opinião.
Fica o esclarecimento público, desde logo porque a equipa que tive a honra de integrar o merece e porque, em relação às sugestões de melhoria legislativa, são coincidentes com os anseios da coordenação do PNSM, como já várias vezes tive oportunidade de ouvir.
Decidi esperar para ver se algo acontecia, como não houve retratação aqui fica o esclarecimento público através de um texto publicado na versão em papel do Diário do Alentejo.
Trabalho no Baixo Alentejo, para os baixo-alentejanos, é a eles que em primeira mão devo e quero prestar esclarecimentos. Dizer ainda que optei por frenar a minha intempestividade e só agora falar publicamente pelas características particulares do assunto e porque tive a esperança de uma retratação pública que, passadas que estão mais de duas semanas, não ocorreu. Por último, referir que esta quase carta aberta reproduz no essencial o que tive oportunidade de dizer pessoalmente a José Raul dos Santos em Ourique, onde me desloquei no dia seguinte ao da tragédia.
Quando algo de grave acontece em instituições que dirigimos é natural que tentemos perceber o que falhou, e falha sempre alguma coisa quando algo de grave e violento acontece. Já menos legítimo e mais desonesto é prestar informação pública que não corresponde à verdade.
Ao contrário do que foi referido no comunicado institucional, não é verdade que o serviço de psiquiatria do hospital de Beja “concedeu altas consecutivas" à senhora que alegadamente matou outra nas instalações do lar da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, de cuja instituição José Raul dos Santos é provedor. O serviço de psiquiatria da ULSBA não só não deu “altas consecutivas” como pura e simplesmente não deu alta, mantendo em acompanhamento ambulatório a referida senhora, tendo a última consulta acontecido em março e ficada marcada a subsequente, como consta de documento presente no processo individual do lar. Infelizmente não se irá realizar.
Já em relação a internamentos, o serviço de psiquiatria deu uma única alta na sequência do internamento de cerca de um mês a que a senhora foi sujeita em julho de 2015. Quanto a idas à urgência psiquiátrica, como também está documentado, a última aconteceu em setembro de 2015, não tendo a senhora ficado internada no serviço de psiquiatria por não existirem critérios clínicos que justificassem o seu ingresso num serviço de agudos.
Se me quisesse comportar com a mesma leviandade poderia ter questionado, pública e imediatamente após o sucedido, a vigilância aos utentes que é feita no lar da Santa Casa da Misericórdia de Ourique onde alguém foi morto violentamente num quarto sem que ninguém se tenha apercebido. Não o fiz nem farei porque em causa está um evento a esclarecer, alegadamente perpetrado por uma doente mental e eu sei bem como os imponderáveis acontecem e como é doloroso o nosso trabalho ser injustamente posto em causa.
Que este caso nos faça questionar, a todos mas a mim e a um qualquer provedor de uma Misericórdia em particular por razões mais do que óbvias, a necessidade de se avançar rapidamente para a formalização de estruturas de cuidados continuados integrados de saúde mental, não só entendo como sou solidária com qualquer um deles que o faça. De facto estes doentes necessitam de estruturas de retaguarda de características especiais onde existam técnicos com formação específica - e mesmo assim a probabilidade de ocorrência de eventos graves nunca será igual a zero, há que o assumir.
No entretanto o serviço de psiquiatria da ULSBA continuará a articular-se, dentro daquilo que são as suas possibilidades e recursos, com as estruturas da comunidade para tentar responder às necessidades, como o fez na terça-feira, dia 10 de maio, quando se deslocou a Ourique para uma reunião com técnicos do lar e com o provedor, na sequência de uma solicitação que nos foi dirigida pela instituição. Mesmo não havendo na ULSBA uma equipa de intervenção em crise por falta de recursos, o serviço de psiquiatria deu uma resposta imediata ao pedido de ajuda que nos foi endereçado, penalizando naturalmente os doentes que tinham consultas programadas agendadas para esse dia. Assim continuaremos a fazer.
Se todos os erros do serviço que dirijo e pelo qual, para o bem e para o mal, sempre responderei publicamente forem estes continuarei a ser, como até aqui tem acontecido na minha vida, uma mulher de sorte.
Ana Matos Pires, diretora do Serviço de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Beja)
Na sequência do meu último post partilho uma reflexão: discutir taxas de suicídio em Portugal com os registos que existem? Pois, deve ser.
O rácio Mortes violentas por causa indeterminada/Mortes por suicídio (r IND/S) é um indicador importante da fiabilidade das taxas de suicídio apresentadas em qualquer país ou local. Discutia eu isto ali no mail e vá de receber a seguinte Informação (segura):
"Mesmo em 2002, quando todos os registos foram revistos um por um pela DGS, para 1220 suicídios houve 200 mortes por causa indeterminada, um rácio absolutamente obsceno de IND/S=0,16. Na maioria dos anos o r IND/S é próximo ou superior a 1.
Ana, nos outros países europeus é inferior a 0,05, à exceção do Reino Unido que tem um sistema de coroner que valida a probable doubt.
Em 2014, já com o SICO* completamente implementado, houve 1215 suicídios para 800 mortes indeterminadas, um r IND/S=0,65. Para que serve o SICO sem uma lei decente e um empenho dos clínicos e da OM para que os certificados de óbito sejam bem preenchidos?"
Deixem-me também dizer-vos que o Baixo Alentejo é das zonas do país com um dos r IND/S mais baixos (não tenho números certos aqui comigo). Não estou a afirmar que com registos bem feitos aquela zona deixaria de ocupar o primeiro lugar da lista, não sei e muito provavelmente não, mas existiriam muitas variáveis assumidas como importantes fatores desencadeantes - e não causais como habitual e erradamente são referidos - que deixariam de fazer sentido, ai disso não tenho qualquer dúvida. E que uma hipótese a considerar, ou pelo menos a testar, seja a de que a religiosidade, em paralelo com os seguros, contribua de modo significativo para o incorreto preenchimento do certificado de óbito também não.
O Henrique Raposo escreveu um livro sobre o “seu” Alentejo. Tem todo o direito, não pode, ou não deve, é pegar em assuntos do domínio da saúde pública com uma perigosa leveza.
A questão não pode ser “Porque é que no Alentejo o suicídio é natural?” mas “No Alentejo o suicídio é “natural”?” – e natural entre aspas, começando por definir natural. Desse ponto de vista, aliás, o texto é verdadeiramente fantástico. A pergunta inicial, que serve de título, assume como verdade que o suicídio é natural no Alentejo para terminar a justificar que o suicídio no Alentejo é monocausal e determinado pela cultura e suas ramificações. Estamos conversados.
O suicídio racional existe. Discuti-lo implica contrapor a razoabilidade da escolha da morte por uma mente sã face a motivos lógicos versus a morte auto-infligida por discernimento alterado por patologias, emoções intensas, impulsividade, etc. Não foi o suicídio racional que Henrique Raposo optou por discutir: não o refere uma única vez no texto, não o define, não apresenta dados sobre ele. E se é verdade que existe também é verdade que representa uma franca minoria (inferior a 5%) da realidade suicida no mundo: a larguíssima maioria dos suicídios surge em contexto de doença mental e, por isso, é verdade o que me dizia um amigo e colega, homem que tem dedicado parte da sua vida clínica a estas temáticas, “Uma pessoa que se suicida não é uma pessoa que está a escolher digna e livremente o modo de morte nem as circunstâncias da mesma quando ela se avizinha e nada para o sofrimento físico e o horror do não-controlo último. É uma pessoa sem alternativa face a um comboio mental multideterminado que o transcende. E que fica aliviada quando sobrevive e é tratada e melhora.”. No Alentejo como em todo o mundo.
As observações sobre a "amoralidade" local face ao suicídio são, diagamos assim, engraçadas mas a cereja em cima do bolo chega com a afirmação de que “No Alentejo, a eutanásia não é um debate, é um modo de vida; o suicídio alentejano não é um ato individual, é uma prática colectiva.”. Não me vou alargar em comentários, apenas deixo um apontamento e duas perguntas.
Decide-te, Henrique, como é que um sítio em relação ao qual defendes que o suicídio é monocausal e culturalmente determinado tem na eutanásia um “modo de vida”? Em última análise não precisa dela. Vês no que dá baralhar conceitos que não dominamos? De caminho mostra-me um, apenas um, caso de suicídio coletivo no Alentejo. Obrigada.
A pesporrência intelectual é uma coisa triste. Todos temos o direito de romancear os nosso Jacintinhos e os nossos medos e receios, não podemos é apresentar as nossas interpretações como factos e muito menos fazermos perguntas ajustadas às respostas que já demos ab anteriori.
Adenda: Lembrei-me de outra coisa, ao lado da temática principal do post, relativa a esta afirmação "os Manuéis Palitos fazem parte da paisagem humana do norte, não do Alentejo". Pois, pois, há outros Manuéis que matam a mulher, a filha e a neta.
Nota: vou gostar de perguntar aos(às) alentejanos(as) o que sentem ao ler isto "(...) o reencontro traumático ocorre quando regressam à aldeia os irmãos que migraram para Lisboa; os irmãos que ficaram olham para os irmãos lisboetas e sentem que também podiam ter tido aquela roupa fina e aquela mulher decotada. (...)".
