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Identidade de género

O Bloco de Esquerda submeteu hoje um Projecto de Lei que “Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento”. É em praticamente tudo semelhante ao projecto que temos vindo a trabalhar no PS e que certamente será apresentado em breve. Ainda bem. Vamos a isso, que este não é um assunto “fracturante”, mas sim de elementar justiça. (E bem mais relevante do que umas tonterias sobre feriados)

Os tempos estão de Direita

1. Detesto teorias da conspiração, mas não resisto. Pois, então, connect the dots: 1) foi lançada uma guerra contra o euro; 2) o ataque fez-se pelos elos mais fracos - Grécia, Portugal, Espanha; 3) estes países são governados por partidos socialistas; 4) os grandes países e economias da Europa são governados pela Direita; 5) a União Europeia não sabe reagir de forma firme e unida à “guerra”; 6) em vez disso tudo indica que aproveitará a situação para destruir o estado social como se de uma fatalidade se tratasse; 7) das reacções egocêntricas alemãs ao reforço dos nacionalismos de Direita em vários países, o clima é anti-europeu; 8)nem mais democraticidade no processo de construção europeu, nem mais integração ou reforço do governo económico estão à vista.

2. O mundo mudou mesmo. Mas aqui na paróquia quase ninguém discute a política e a situação em termos europeus. Nem as oposições, nem o governo, nem a comunicação social, nem os opinadores. Quando todo o discurso político deveria agora ser primeiro europeu e só depois nacional. Assim, nem as análises, nem as queixas, nem as propostas de solução têm uma base realista - acabam por ser comunicações de estados de alma, o que geralmente conduz à frustração; alimentando o círculo infernal acima descrito. Pelo caminho, há sempre os bons alunos a levantarem-se com o dedo no ar, ansiosos por serem mais papistas que o papa: Passos Coelho e a proposta de prolongamento dos contratos a prazo. Os tempos estão de Direita. Watch out.

Pelas nossas crianças

«O debate sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo foi marcado, em Portugal, por uma originalidade: o espectro da adopção e a ressalva em relação à mesma na lei. É certo que ambos assentam na distinção entre conjugalidade e parentalidade: a primeira é uma questão de escolhas entre duas pessoas adultas; a segunda envolve menores. Mas também é verdade que muita desinformação (na melhor das hipóteses) e muita homofobia (na pior) estão na base de algumas manifestações desta originalidade. É preciso esclarecer - de modo a fechar o fosso que separa os níveis de aceitação do casamento dos níveis de aceitação da adopção por casais do mesmo sexo.

Desde logo: neste momento uma lésbica ou um gay podem adoptar sozinhos. Em casal – seja em união de facto, seja casados/as – já não podem fazê-lo. Também o acesso à procriação medicamente assistida está barrado às mulheres sem companheiro ou marido e não dispomos entre nós de um banco de gâmetas para a inseminação artificial independente de problemas de fertilidade. Em segundo lugar, o debate sobre adopção colocou as questões da parentalidade de lésbicas e gays num plano restrito, porque a parentalidade não se esgota na adopção. Não só a procriação medicamente assistida pode ser uma via para a parentalidade, como o exercício desta por lésbicas e gays já existe, havendo situações humanas que necessitam de resolução urgente – as das crianças privadas do pleno usufruto do seu direito às suas mães e aos seus pais.

editado por Palmira F. Silva às 16:57

Uma correcção

«Também o PS, através de Miguel Vale de Almeida, prepara um projecto, que deverá ser muito semelhante à lei de Identidade de Género que vigora em Espanha desde 2007. "Pode vir a ser apresentado depois do Verão, mas julgo que já não será discutido nesta legislatura, por falta de agenda parlamentar", diz o deputado.», diz o i.

Só uma correcção: sessão legislativa e não legislatura. A sessão acaba em 22 de Julho, a legislatura daqui a 3 anos. Submetidas antes do verão ou logo a seguir, com certeza as iniciativas legislativas poderão ser discutidas nesta legislatura, a partir do começo da próxima sessão legislativa a 15 de setembro.

(E, sim, publicada em DR a alteração ao código civil que permite o acesso ao casamento civil a casais de pessoas do mesmo sexo, as prioridades de quem se preocupa com a melhoria da vida de mais gente e o mais rápido possível continuam a incluir,mais que nunca, os vários aspectos da parentalidade - com especial enfoque para a garantia dos direitos das crianças que jáexistem e que têm dois pais ou duas mães mas sem que um/a deles/as seja reconhecid@ -, uma lei de identidade de género, e uma alteração da lei da PMA. Para além, naturalmente, de todo o trabalho constante e persistente contra a homofobia e a transfobia, em todas as instâncias da sociedade. São lutas de tod@s, cada um/a travando-as à sua maneira, com os respectivos constrangimentos e as respectivas potencialidades).

Os direitos nunca são para amanhã, são sempre para ontem :-)

Olarilas!

Não gosto de ser um mau perdedor. E muito menos um mau ganhador. Mas, caramba, hoje não resisto à tentação do pecado e sinto-me mauzinho, naughty, naughty: quase que desejo que Cavaco ganhe as eleições para que haja tempo de, um dia, ter de receber em Belém um dignitário ou uma dignitária acompanhad@ d@ cônjuge do mesmo sexo. Imagino a conversa de circunstância de “primeira-dama” com @ referid@ cônjuge. De, sei lá, um  deputado…PS: I couldn’t say it better.

IDAHO

Conheço o Tin e simpatizo com ele. Mas não concordo com algumas das coisas que diz nesta entrevista. Mas não é grave, claro. O que nunca aceitei muito bem foi a ideia do IDAHO numa data diferente do 28 de Junho. Coisas simbólicas minhas, prontoS. Mesmo assim, amanhã é o dito e esperemos esta conferência. E muitas outras celebrações.  No Parlamento não consegui “meter” uma declaração política na agenda da semana passada - não sei se por dificuldades da mesma, se por algum efeito inconsciente papista (meu não, certmente, and I shall say no more…). Talvez para a semana se consiga apresentar um voto de saudação. Veremos.

Prioridades

«Uma da medidas a antecipar para 2010 é a “nova lei de condição de recursos” que tem por objectivo “estabelecer um quadro de justiça para aqueles que recebem prestações sociais”. O executivo vai ainda propor alterações ao subsídio de desemprego de modo a “garantir que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desempre apenas por ser uma situação mais vantajosa do que estar a trabalhar”. Uma terceira medida é “avançar já” com “auditorias e fiscalizações às prestações sociais”. “Este governo está absolutamente determinado em fazer tudo para responder à situação internacional, para que os objectivos do PEC sejam cumpridos”, disse José Sócrates.»

Posto assim, parece que esta é a principal e mais urgente medida de combate à crise. E não se percebe em que consiste, pairando a sensação de injustiça social. E esta não é uma perplexidade perante o tratamento noticioso.É uma perplexidade perante a comunicação oficial destas coisas num momento tão grave quanto este. Espera-se esclarecimento. Rápido.

É isso mesmo

O artigo de José Vítor Malheiros (excepto numa coisa: as tomadas de posição que são pedidas foram feitas; só que não vendem jornais - e ja está estabelecida em Portugal a “verdade” negativa sobre @s deputad@s) [ler o resto aqui]

Vigilantismo

Enfastiado à espera de não sei o quê, peguei num jornal que nunca leio, Correio da Manhã, que languescia em cima da mesa do café, e dei com isto: não é o jornalismo a cumprir a sua função de vigilância do poder. Isto é vigilantismo. E imputação de tudo e mais alguma coisa E alimentação de um enorme preconceito.

avenida livre

Onde estava? Tinha 13 anos e estava em casa dos meus pais. O meu pai ainda era vivo. A rua Sampaio e Pina, onde morávamos, foi fechada, por ser ali o Rádio Clube. Não pudemos sair de casa durante uns dois dias (três? não lembro já) e ficámos grudad@s à “telefonia” e à pouca televisão que havia. Lembro-me de sentir que qualquer coisa de promissor se passava. Porque via essa promessa na cara do meu pai, na cara da minha mãe. Se há relação entre uma coisa e outra, não sei (mas que as estórias pessoais e a História colectiva se ligam, lá desse “marxismo” não abdico), mas o que é certo é que a promessa se cumpriu: cresci livre e ainda me sinto livre. Hoje de manhã tenho a sessão solene no Parlamento; à tarde deixo a fatiota em casa e vou para a avenida. Para a avenida livre.