Como construir um sucesso
Passo 1: Estipular, em outubro de 2013, face ao horror coletivo, que o défice real (sem medidas extraordinárias) desse ano fica igual ao de 2012: 5,8% do PIB. Sim, será um escândalo – sobretudo quando o Governo se propusera retirar, entre corte de despesa e aumento de impostos, cerca de €5 mil milhões da economia –, mas é uma vergonha pela qual vale a pena passar. Depois de criadas as piores expectativas, o que se seguirá só pode surpreender pela positiva.
Passo 2: Esperar que ninguém repare que o Governo não compensou as medidas chumbadas pelo TC em abril passado e que injetaram muito dinheiro na economia (entre outros cortes que o Governo não terá feito, como uma muito menor redução nos contratados do Estado). É por isso que, em outubro passado (na estimativa relativa ao ano de 2013 que consta do relatório do OE2014), o próprio Governo estimava que a despesa corrente primária subisse mais de €2 mil milhões do que o previsto há um ano atrás, quando Vítor Gaspar apresentou o OE2013: €69,46 mil milhões vs. €67,39 mil milhões. Não sabemos se esta estimativa foi cumprida até ao final do ano, mas, de qualquer forma, em 2013 a despesa pública foi bem superior à inicialmente estimada.
Passo 3: Esperar que ninguém dê importância às consequências disto:
(a) Maior crescimento económico (ou menor queda em 2013), seja via consumo público (a 7.ª avaliação do PAEF, em março passado, estimava uma queda de 4,2% em 2013, enquanto no Boletim de Inverno do BdP a queda já só seria de 1,5%), seja via consumo privado induzido (a 7.ª avaliação do PAEF estimava uma retração de 3,3% em 2013, enquanto no Boletim de Inverno do BdP a queda já só seria de 2%) - mesmo sem esquecer o papel da procura externa líquida (esperemos pelo números finais pelo INE; entretanto, poucos notaram que, excluindo combustíveis, a balança comercial de bens deteriorou-se, com as importações (2,3%) a crescerem a um ritmo maior às exportações (2,1%): ou seja, não há nenhuma transformação estrutural da balança comercial). O PIB, em vez de cair 2,3% como se esperava em março passado, caiu apenas 1,4%. Menos austeridade -> menor queda do PIB.
(b) Maior receita fiscal que permitiu - juntamente com a receita extraordinária que resultou do perdão fiscal (quase €1,3 mil milhões) - reduzir o défice orçamental, contra a expectativa inicial que era a de não reduzir défice nenhum.
Conclusão:
Passo 2: Esperar que ninguém repare que o Governo não compensou as medidas chumbadas pelo TC em abril passado e que injetaram muito dinheiro na economia (entre outros cortes que o Governo não terá feito, como uma muito menor redução nos contratados do Estado). É por isso que, em outubro passado (na estimativa relativa ao ano de 2013 que consta do relatório do OE2014), o próprio Governo estimava que a despesa corrente primária subisse mais de €2 mil milhões do que o previsto há um ano atrás, quando Vítor Gaspar apresentou o OE2013: €69,46 mil milhões vs. €67,39 mil milhões. Não sabemos se esta estimativa foi cumprida até ao final do ano, mas, de qualquer forma, em 2013 a despesa pública foi bem superior à inicialmente estimada.
Passo 3: Esperar que ninguém dê importância às consequências disto:
(a) Maior crescimento económico (ou menor queda em 2013), seja via consumo público (a 7.ª avaliação do PAEF, em março passado, estimava uma queda de 4,2% em 2013, enquanto no Boletim de Inverno do BdP a queda já só seria de 1,5%), seja via consumo privado induzido (a 7.ª avaliação do PAEF estimava uma retração de 3,3% em 2013, enquanto no Boletim de Inverno do BdP a queda já só seria de 2%) - mesmo sem esquecer o papel da procura externa líquida (esperemos pelo números finais pelo INE; entretanto, poucos notaram que, excluindo combustíveis, a balança comercial de bens deteriorou-se, com as importações (2,3%) a crescerem a um ritmo maior às exportações (2,1%): ou seja, não há nenhuma transformação estrutural da balança comercial). O PIB, em vez de cair 2,3% como se esperava em março passado, caiu apenas 1,4%. Menos austeridade -> menor queda do PIB.
(b) Maior receita fiscal que permitiu - juntamente com a receita extraordinária que resultou do perdão fiscal (quase €1,3 mil milhões) - reduzir o défice orçamental, contra a expectativa inicial que era a de não reduzir défice nenhum.
Conclusão:
Esperar que ninguém note que, sem o dizer, o Governo fez o que muitos advogavam: quase congelou a consolidação via cortes na despesa pública e deu margem para uma pequena reanimação da economia, o que lhe permitiu, via o aumento da receita (e não corte da despesa), cumprir a meta do défice que já tinha admitido falhar.
