Descolonização e independência no século XX - José Pedro Monteiro
[Porque a descolonização se tornou um dos assuntos do momento com a morte de Mário Soares, pedi ao Zé Pedro que me deixasse publicar no Jugular o texto que se segue]
Descolonização e independência no século XX
Há quarenta anos, em 1975, a grande maioria das colónias portuguesas alcançava a independência, e o império, que se imaginava de quinhentos anos, ruía, confinando a soberania portuguesa ao território continental e às ilhas adjacentes (e a Macau até 1999). Para uns, era a descolonização exemplar, para outros, uma catástrofe. E, no entanto, os eventos experimentados pelos habitantes desta vasta formação imperial faziam parte de um processo global que, de uma forma ou de outra, marcou a história do século XX de todos os impérios europeus. Com a particularidade de no caso português este se ter dado com um lapso cronológico de anos - não só relativo à independência formal mas também à revogação de algumas das ferramentas da "diferença" mais características do imperialismo europeu: o indigenato e as formas legais de trabalho forçado foram abolidas no império português em 1961/1962, em França em 1946 - e com uma rigidez que contrasta com os calendários e esquemas mais maleáveis noutros impérios.
Independentemente do juízo que cada um possa fazer acerca da descolonização enquanto processo global, esta marcou profundamente tanto a história desse século como do presente, apesar da sua relativa clandestinidade nas narrativas presentes, em detrimento de fenómenos mais populares como a Guerra-Fria, o nazismo ou o comunismo.
Passe o truísmo, o processo que levou à independência de dezenas de novos estados foi marcadamente característico do século XX. É verdade que, de finais do século XVIII até aos inícios do século XIX, a maior parte dos estados americanos alcançou a independência. Mas em todos estes casos, o poder passou para as mãos dos antigos colonos de origem europeia. O notável sucesso mas as pesadas consequências da revolução anti-esclavagista haitiana são um bom indicador das condições históricas possíveis da época. O que torna particular o processo de descolonização do século XX é que ele conjuga a independência e auto-determinação nacional com a rejeição, ainda que apenas nas suas modalidades legal e formal, de qualquer tipo de hierarquização e diferenciação raciais enquanto princípio legitimado da ordem internacional, mecanismos estes que foram centrais para o novo imperialismo europeu. É importante relembrar que o colonialismo europeu em África e na Ásia foi caracterizado, com importantes variações, por sistemas profundamente racializados e retoricamente civilizadores, que codificavam jurídica e politicamente a diferença étnica e racial, com implicações nefastas no capítulo dos direitos (desde o direito a votar ao singelo direito de não trabalhar). Estas realidades fizeram germinar a contestação anti-colonial, associando a “missão civilizadora” europeia a pura hipocrisia. Não é, pois, estranho que quando perguntaram a Ghandi o que pensava sobre “civilização europeia”, ele tenha respondido “I think it would be a good idea”. A descolonização do século passado não pode, por isso, ser dissociada de um fenómeno mais amplo de contestação a ideias e programas racistas. Parafraseando Du Bois, um dos problemas do século XX foi mesmo a “linha racial global” (global color line).
O processo de descolonização global foi, também, profundamente marcado por contingências históricas de monta e por oscilações que ajudam a compreender o ressentimento, que não foi exclusivamente português, acerca da brusquidão e do sentido da descolonização. Por exemplo, no fim da Primeira Guerra Mundial, os ideais de auto-determinação foram entusiasticamente promovidos pelo presidente norte-americano, Woodrow Wilson, gerando esperanças nos quatro cantos do mundo. Mas quando movimentos anti-coloniais, como o Congresso Nacional da Índia, tentaram fazer valer o seu direito à auto-determinação, depararam-se com a rejeição ou mesmo repressão pelas potências coloniais. Seria apenas com a Segunda Guerra Mundial que a Índia viria a alcançar a sua independência, tal como outras nações asiáticas. O esforço de guerra, a fragilidade estratégica dos impérios europeus, a invasão de inúmeras colónias pelo Japão, a rejeição, pelo menos em teoria, da solução imperial pelas duas super-potências, a crescente contestação política e social local foram factores que contribuíram para a retirada imperial na Ásia. Mas, mais uma vez, se a guerra foi global, o seu impacto nas colónias foi diferenciado. Por exemplo, a Malásia, a braços com uma sublevação de inspiração comunista, ou as colónias africanas teriam de esperar pelo menos mais uma década até alcançarem a independência. Paradoxalmente, essa foi uma década em que as potências coloniais redobraram esforços para preservar a sua presença em África. Mas as crescentes pressões locais, o gradual descrédito do racismo institucionalizado e a transformação da ordem internacional (cujo símbolo maior foi a realização da conferência de Bandung, em 1955) acabaram por propiciar a retirada formal dos impérios.
A experiência portuguesa marcou, de forma incontornável, a forma como se pensa a descolonização em Portugal. Tal como persiste o mito que o império foi excepcional, persiste também a ideia que a descolonização foi excepcional, ainda que num sentido negativo. O melhor antídoto para esta ideia é perceber a complexidade e a variedade de outros processos de descolonização. Em vez de se falar de catástrofes ou de descolonizações exemplares, melhor seria se se falasse das descolonizações possíveis. Afinal, tanto franceses, como ingleses, como holandeses não hesitaram em empregar a força contra movimentos nacionalistas para preservar o império, como aconteceu, por exemplo, na Indochina, no Quénia ou na Indonésia. Tal como em Portugal, as várias descolonizações tiveram um forte impacto nas sociedades metropolitanas, como no caso dos debates públicos sobre a Argélia ou a Rodésia. Acima de tudo, é importante reter que as administrações imperiais geriram (ou não geriram) este processo face a eventos que tiveram lugar nas colónias, nas metrópoles e internacionalmente. Nem houve uma causa fundacional da descolonização nem esta foi um processo gerido exclusivamente a partir dos gabinetes ministeriais em Londres, Paris ou Lisboa. E, igualmente importante, este foi um processo turbulento, contraditório e acelerado: líderes nacionalistas que tinham estado presos foram apresentados poucos anos depois como líderes respeitáveis, como foi o caso de N’Krumah e Kenyatta; a “Argélia francesa”, que em 1958 era tida como fundamental para os destinos da Grande França, em 1962 passara a constituir um fardo. Acima de tudo, a descolonização não representou uma inevitabilidade histórica: os que contestaram o colonialismo nem sempre equacionaram auto-determinação com independência. Alguns deles queriam apenas ser cidadãos de pleno direito de uma unidade multi-nacional. A crescente deslegitimação dos impérios, a incapacidade dos poderes coloniais de darem respostas satisfatórias ou a percepção das suas administrações de que o império acarretava mais custos que benefícios (não apenas no sentido económico e financeiro) coalesceram com a acção local de movimentos vários, e por vezes conflituantes entre si, para que líderes nacionalistas seguissem o conselho de N’Krumah: “Seek ye first the political kingdom, and all else shall be added unto you”.
Por fim, o mundo como o conhecemos hoje é profundamente tributário da descolonização. A solução imperial não encontra hoje respaldo internacional e o direito à auto-determinação é considerado um direito colectivo universal. A consequência mais óbvia é que a um mundo com umas dezenas de estados soberanos sucedeu um outro com cerca de duzentos. Não se trata de celebrar acriticamente a descolonização. Afinal, ela também se traduziu num robustecimento das soberanias nacionais, que não raras vezes serviu para proteger perpetradores de violações dos direitos humanos. Nem acabou com as profundas assimetrias políticas, sociais, culturas e económicas que assolam o mundo de hoje. Porventura mais significativo, o legado da descolonização traiu muitas das promessas feitas durante os anos de luta contra o colonialismo. Mas são essas complexidades que fazem com que a descolonização mereça ser conhecida e estudada.
(versão alargada e revista do texto que saiu no jornal do festival Lisboa Capital República popular de 2015)
