pornografia, que futuro? -- se depender do branquinho, a perder de vista
o secretário de estado da segurança social, agostinho branquinho, foi a uma conferência intitulada 'pensões, que futuro?' anunciar 'novo aumento das pensões mínimas' no oe2015.
como não poderia deixar de ser -- propaganda oblige -- o governante fez questão de sublinhar que as referidas pensões estiveram congeladas entre 2009 e 2011 (pelo malvado governo socialista, bem entendido), e que o descongelamento testemunha as reconhecidíssimas preocupações deste executivo com a justiça social -- de tão reconhecidas, aliás, nem se percebe por que raio sente necessidade de 'justificar esta medida com a necessidade de garantir a justiça e a equidade social e a salvaguarda e proteção dos mais desfavorecidos.'
e prossegue, impante: 'esta medida irá beneficiar um universo de cerca de 1,1 milhões de portugueses, que terão o valor da sua pensão aumentado. são cerca de um terço dos portugueses que vão ter um aumento de pensões.'
não querendo ser chata, ou o secretário de estado não disse isto ou tem problemas graves com a aritmética simples, já que 1,1 milhões de pessoas dificilmente são um terço dos portugueses -- a não ser que queira dizer um terço dos portugueses que recebem pensão.
mas adiante: sabendo-se que a maioria destas pensões -- que, recorde-se, correspondem na sua generalidade a pensões de muito pequenas carreiras contributivas, daí o seu tão baixo valor, e são em parte constituídas por uma 'dádiva' do estado que perfaz um valor mínimo, porque o quantitativo que resultaria dos descontos efectuados seria muito menor -- são de cerca de 200 euros, de quanto será esse aumento que se promete para 2015 e que é apresentado como autêntico bodo aos pobres?
aí, de repente, entramos numa zona de muito menor, digamos, assertividade: 'de acordo com o secretário de estado da segurança social, o valor da atualização das pensões para o próximo ano será definido na proposta de orçamento do estado (oe) para 2015, mas deverá ser idêntico ao valor da inflação.' e a notícia acrescenta: ' o governo vai manter congeladas as reformas de valor superior a 256,79 euros, abrangendo quase 1,4 milhões de pensionistas.'
sabendo-se que o valor da inflacção previsto para 2015 deverá ser perto de zero (ou mesmo negativo), está-se a ver a brutalidade do aumento para cada beneficiário, não é?
mas sucede que, para aumentar, nem que seja 2 euros por mês, os tais 1,1 milhões de beneficiários de uma pensão que, apesar de ter uma parte não contributiva, não está sujeita a condição de recursos -- querendo dizer que não se sabe se os seus recipientes realmente precisam desse 'acrescento' que o estado lhes dá -- isso implica 30,800 milhões de euros a mais de dotação orçamental. quase 31 milhões para aumentar as pessoas 28 euros por ano.
isto enquanto se corta, desde 2012, o complemento solidário para idosos, instituído pelo anterior governo para efectivamente melhorar as condições de vida dos idosos que vivem na pobreza -- e esse sim com condição de recursos.
portanto o secretário de estado branquinho foi, sem pintar a cara de preto, anunciar um aumento de menos de dois euros/mês a um universo de pessoas das quais, de acordo com um estudo de 2001, só um terço deverá viver com dificuldades, e que implicará um custo de mais de 30 milhões a acrescer aos muitos milhões (mais de três mil) que já gasta com este tipo de pensões. e o que é que sai nos media, em vez destas contas? que o governo bonzinho vai aumentar as pensões aos pobres.
