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Relatório Primavera 2016

Foi na terça-feira apresentado ao público o Relatório Primavera 2016, um documento do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

 

Focalizando-me nos aspetos relativos à Saúde Mental, e porque o meu amigo Àlvaro de Carvalho - diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental - colocou algumas questões durante a sessão de apresentação, gostava de deixar claro dois aspetos.

 

Ao contrário do que foi amplamente referido pela comunicação social, o Relatório não diz que "o suicidio aumentou" porque seria uma conclusão errada e impossível de ser retirada com honestidade. Está, aliás, explicitamente escrito no Relatório que "O Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO), generalizado em Portugal a partir de 2014, visava, entre outros aspetos, diminuir esta situação [da subnotificação] e melhorar a fiabilidade dos registos e, por essa via, permitir uma leitura mais próxima da realidade. Esta alteração de registos dificulta e desaconselha uma leitura comparativa entre os anos anteriores e o ano de 2014." (sublinhados meus).

 

Um segundo ponto diz respeito à sugestão deixada no Relatório no sentido da legislação nacional relativa à Saúde Mental ser melhorada, eventualmente entendido como uma desvalorização do que existe e que foi reconhecido, por exemplo, pela OMS (cf Joint Action on Mental Health and Wellbeing). É inquestionável que temos um bom Plano Nacional de Saúde Mental, "esticado", e bem, até 2020. É também verdade que a legislação existente nesta matéria tem boa qualidade. Dito isto, não deixa de ser verdade que algumas melhorias seriam bem vindas e importantes, nomeadamente no que diz respeito (1) ao modo de financiamento dos serviços de Saúde Mental, (2) à gestão dos recursos neste área, (3) à revisão da lei de Saúde Mental e (4) à revogação de algum articulado, em particular o Despacho 8320-B/2015, de 29 de Julho - sobre o qual já emiti opinião

 

Fica o esclarecimento público, desde logo porque a equipa que tive a honra de integrar o merece e porque, em relação às sugestões de melhoria legislativa, são coincidentes com os anseios da coordenação do PNSM, como já várias vezes tive oportunidade de ouvir.

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