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jugular

A primeira

 

"Por fim, a maioria dos portugueses (52,0%) é a favor da legalização dos casamentos homossexuais. Uma maioria menos clara (46,4%) quer um referendo sobre o assunto."

Depois da aprovação parlamentar da igualdade no acesso ao casamento, surge a primeira sondagem em que há um apoio claramente maioritário a esta medida. 

Mais: há uma descida do apoio a um referendo sobre a questão, que deixa de ser maioritário, e uma inversão dos valores da sondagem de Outubro de 2008. E vale a pena marcar este crescimento exponencial do apoio à igualdade no acesso ao casamento (que em Espanha ronda já os 70%, poucos anos após a alteração da lei).

  • Em 2006, o Eurobarómetro revelava um apoio na ordem dos 30%.
  • Em 10 de Outubro de 2008, o apoio ultrapassava os 40%.
  • E um ano depois a evolução continuava e deixava de haver uma maioria contra a igualdade.

O que interessam todas estas sondagens? Pouco, é certo, para a questão concreta. Até porque os direitos fundamentais são contra-maioritários, como a Isabel não se cansa de repetir. Mas revelam em todo o caso uma mudança da própria percepção pública da homossexualidade como resultado deste processo. Se a homofobia diminuiu? É inevitável, com a visibilidade acrescida de lésbicas e gays, com a banalização de um assunto que muit@s gostariam de manter como um tabu, com o crescente apoio social e político à igualdade e à luta contra a discriminação, com a mensagem que o Parlamento soube enviar e que foi audível um pouco por todo o mundo. Sim, a homofobia "resistente" também se tornou mais visível - e mais identificável; mas, muitas vezes, e comprovando a sua deslegitimação, tentando disfarçar preconceitos com conceitos, como explica o Pedro Múrias. É que a homofobia é cada vez mais motivo de vergonha - e isso é sem dúvida um motivo de orgulho.  

Loving déjà vu

Richard e Mildred Loving estão indelevelmente ligados à luta pela igualdade racial nos Estados Unidos.  O que lhes aconteceu em 1958 levou à decisão, em 1967, do Supremo Tribunal de Justiça que declarou a inconstitucionalidade das leis então vigentes em 20 Estados dos EUA, que não só proibiam como criminalizavam os casamentos entre pessoas de raças diferentes.

 

Uma evolução revolucionária

Javier Lozano Barragán, ex-presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, reiterou há dias  o que disse em exercício de funções, que a SIDA, a «imunodeficiência de valores morais e espirituais», é uma «patologia do espírito» que deve ser combatida com o «ensino do respeito pela valores sagrados da vida e uma correcta prática sexual», ou seja, pela «prática da virtude da abstinência».

 

O cardeal foi particularmente volento na condenação da homossexualidade, afirmando ainda que  os homossexuais nunca entrarão no reino dos céus, o que, segundo ele, pode ser comprovado pela leitura da Bíblia - literal, parece mesmo que apenas ao ateus esta é interdita.  Aliás, a leitura literal de Barragán da carta de Paulo aos romanos, que fala de pessoas «impuras», abandonadas a «paixões infames» e no martírio dos que «desprezaram o conhecimento de Deus», é até mais suave que a leitura, também literal, da Bíblia, Antigo Testamento inclusive, que serviu a Ratzinger para explicar que  os actos homossexuais são «uma depravação grave», uma «desordem intrínseca» pelo que o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo seria aprovar «comportamentos desviantes».

 

alpha male

Em entrevista ao Público de hoje, Paulo Portas afirma que o Rendimento Social de Inserção «em muitos casos é um subsídio à preguiça, é dar dinheiro a quem não quer trabalhar». O discurso é gasto – o problema da fraude no RSI não é nem o único nem provavelmente o problema mais grave do Programa.

Há dois tipos de erros que devem preocupar quem pretende a eficácia de um programa. E  vale a pena usar a analogia com os tipos de erros em testes estatísticos de hipóteses: há o erro de tipo I, que acontece com probabilidade alfa e que, no RSI, diria respeito a quem tem acesso ao programa sem que isso devesse acontecer; mas depois há a probabilidade beta do erro de tipo II,  que diz respeito a quem deveria ser abrangid@ pelo programa mas não o é.

Se Paulo Portas estivesse minimamente interessado, como afirma, no «compromisso para com quem é mais pobre», preocupava-se em tentar saber quais são essas pessoas que não acedem ao RSI e deveriam poder fazê-lo: pessoas suficientemente fora do sistema para não terem acesso sequer aos instrumentos com os quais o Estado pretende garantir (menos do que) o mínimo de condições de subsistência e um mínimo de capacidade de inserção.

 

Claro que muitas dessas pessoas serão certamente pessoas beta, isto é, não serão bem “pessoas a sério” – ou, pelo menos, não devem contar para estas contabilidades, mesmo vivendo no país. Até porque Paulo Portas explica bem, por exemplo, o que pensa d@s imigrantes nesta entrevista: «a imigração deve passar de um acto administrativo para um contrato, com direitos e deveres. O primeiro dever de quem procura Portugal deve ser respeitar as leis portuguesas. Cometer crimes, por exemplo, significa a impossibilidade de poder estar em Portugal. A mesma coisa em relação à lei da nacionalidade. Não se pode dar a nacionalidade a quem não respeite as leis nacionais.»

 

Como a homossexualidade era criminalizada até 1982, esta lógica ditaria que imigrantes não pudessem então ter acesso à nacionalidade por serem homossexuais. Mas porque não ir mais longe? Paulo Portas poderia propor que se retirasse a nacionalidade a quem não cumpra as leis da República.

Até porque o partido de Paulo Portas já acha normal que lésbicas ou gays “nacionais” tenham que abdicar da nacionalidade, como acontecerá ainda por força da rejeição da igualdade no dia 10 de Outubro (e embora Portas tenha faltado a esta votação, não há razões para supor que a falta, à semelhança de deputad@s do PS, tenha sido por motivos políticos). Uma questão que, de resto, é ignorada na entrevista, mas deve ser por ser mais uma questão beta, portanto.

 

A Maçã e a Prop 8

A Apple juntou-se ontem ao Google anunciando publicamente a sua oposição à Proposta 8 que vai a votos no próximo dia 4 — uma iniciativa da direita religiosa que exige a proibição dos casamentos homossexuais no estado da Califórnia.

Apple is publicly opposing Proposition 8 and making a donation of $100,000 to the No on 8 campaign. Apple was among the first California companies to offer equal rights and benefits to our employees’ same-sex partners, and we strongly believe that a person’s fundamental rights — including the right to marry — should not be affected by their sexual orientation. Apple views this as a civil rights issue, rather than just a political issue, and is therefore speaking out publicly against Proposition 8.

A Apple Computer e Sergey Brin, presidente do Google, doaram 100 000 dólares à campanha contra a Prop 8, assim como Ellen DeGeneres, George Lucas, Steven Spielberg, T.R. Knight  ou Brad Pitt /Angelina Jolie. Esperemos que os beatos da organização Protect Marriage, que neste momento exigem uma contribuição monetária  para se aceder ao site, não consigam superar a chuva de donativos dos últimos dias e dia 4 seja concretizado o que as sondagens mais recentes indicam.

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