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Imigrantes que não querem ficar

Há por aí umas almas que devem estar a festejar notícias destas. Ou não...

editado por Shyznogud às 11:33

alpha male

Em entrevista ao Público de hoje, Paulo Portas afirma que o Rendimento Social de Inserção «em muitos casos é um subsídio à preguiça, é dar dinheiro a quem não quer trabalhar». O discurso é gasto – o problema da fraude no RSI não é nem o único nem provavelmente o problema mais grave do Programa.

Há dois tipos de erros que devem preocupar quem pretende a eficácia de um programa. E  vale a pena usar a analogia com os tipos de erros em testes estatísticos de hipóteses: há o erro de tipo I, que acontece com probabilidade alfa e que, no RSI, diria respeito a quem tem acesso ao programa sem que isso devesse acontecer; mas depois há a probabilidade beta do erro de tipo II,  que diz respeito a quem deveria ser abrangid@ pelo programa mas não o é.

Se Paulo Portas estivesse minimamente interessado, como afirma, no «compromisso para com quem é mais pobre», preocupava-se em tentar saber quais são essas pessoas que não acedem ao RSI e deveriam poder fazê-lo: pessoas suficientemente fora do sistema para não terem acesso sequer aos instrumentos com os quais o Estado pretende garantir (menos do que) o mínimo de condições de subsistência e um mínimo de capacidade de inserção.

Claro que muitas dessas pessoas serão certamente pessoas beta, isto é, não serão bem “pessoas a sério” – ou, pelo menos, não devem contar para estas contabilidades, mesmo vivendo no país. Até porque Paulo Portas explica bem, por exemplo, o que pensa d@s imigrantes nesta entrevista: «a imigração deve passar de um acto administrativo para um contrato, com direitos e deveres. O primeiro dever de quem procura Portugal deve ser respeitar as leis portuguesas. Cometer crimes, por exemplo, significa a impossibilidade de poder estar em Portugal. A mesma coisa em relação à lei da nacionalidade. Não se pode dar a nacionalidade a quem não respeite as leis nacionais.»

Como a homossexualidade era criminalizada até 1982, esta lógica ditaria que imigrantes não pudessem então ter acesso à nacionalidade por serem homossexuais. Mas porque não ir mais longe? Paulo Portas poderia propor que se retirasse a nacionalidade a quem não cumpra as leis da República.

Até porque o partido de Paulo Portas já acha normal que lésbicas ou gays “nacionais” tenham que abdicar da nacionalidade, como acontecerá ainda por força da rejeição da igualdade no dia 10 de Outubro (e embora Portas tenha faltado a esta votação, não há razões para supor que a falta, à semelhança de deputad@s do PS, tenha sido por motivos políticos). Uma questão que, de resto, é ignorada na entrevista, mas deve ser por ser mais uma questão beta, portanto.

editado por Shyznogud às 23:59