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Leis da blasfémia: um convite à intolerância

Doda, a pop star polaca que arrisca 2 anos de cadeia por não acreditar na Bíblia.

«Em muitos países, leis que criminalizam a blasfémia têm sido mantidas por décadas e, em alguns casos, por séculos. Nos últimos anos, críticos têm crescentemente questionado a sua necessidade e eficácia, mas as leis têm sido defendidas pelas autoridades estatais como sendo necessárias para a manutenção da harmonia social entre os grupos religiosos.

Este argumento também foi utilizado nas Nações Unidas, integrando um esforço para proibir a blasfémia - ou «a difamação de religiões» -, a nível internacional. Os defensores do projecto têm tentado caracterizá-lo como um alargamento do quadro actual de direitos humanos, alegando que a expressão blasfema é discriminatória e afecta negativamente a liberdade de religião dos grupos ofendidos. No entanto, uma análise da aplicação das leis da blasfémia indica que elas tipicamente dão origem à violação, não à protecção, de direitos humanos fundamentais».

Strange affairs

Franco Frattini, ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, escreveu no dia 22 de Outubro de 2010 um artigo de opinião no jornal diário da Santa Sé, L'Osservatore Romano. O facto já de si insólito torna-se especialmente bizarro devido ao tema escolhido pelo responsável da diplomacia italiana. Frattini, que se declarava muito preocupado com a cristianofobia que, segundo ele, «hoje é um risco crescente e muito mais concreto de dia para dia», debitou uma série de afirmações extraordinárias sobre os ateus. Especificamente, declarou que «o ateísmo, materialismo e relativismo» são «fenómenos perversos» que «ameaçam a estabilidade da sociedade» e como tal apelou à formação de uma aliança de cristãos, muçulmanos e judeus para combater a perversão.

 

A UAAR, uma associação ateísta, escreveu ao presidente Giorgio Napolitano para «solicitar formalmente que, no seu papel de garante da Constituição italiana, intervenha contra o Senhor Ministro Frattini, para ele se retratar das suas declarações ofensivas ou, se ele se recusar a fazê-lo, obrigá-lo a demitir-se. Tal acção é justificada porque as ideias do ministro são manifestamente incompatíveis com a Constituição». Não tenho dúvidas qual será a reacção a esta carta...

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