A Ordem dos Notários é nossa amiga
É com surpresa que leio, no Público, o artigo de Joaquim Barata Lopes, Notário e ex-Bastonário da Ordem dos Notários.
Particularmente na parte em que refere:
"Se o Estado fosse cumpridor e desse o exemplo, como lhe compete, e esse ficheiro central de escrituras estivesse organizado, qualquer cidadão poderia hoje ir junto da Conservatória dos Registos Centrais e obter informação da existência de qualquer escritura em que foi interveniente uma dada pessoa (singular ou colectiva) e, logo aí, saber que tipo de escritura foi outorgada e qual o Cartório Notarial em que está arquivada, do mesmo modo que o pode fazer relativamente a qualquer testamento em que o testador já tenha falecido, com a simples indicação do nome deste. De seguida, era só dirigir-se ao cartório e solicitar a emissão da respectiva certidão.
Ora, como o Estado, por negligência, não tem esse serviço disponível, a Ordem dos Notários, em nome do interesse público, substitui-se-lhe, mais uma vez, para ajudar qualquer cidadão a localizar as escrituras de que pretenda, legitimamente, extrair certidões, para os fins que entenda e que não tem que justificar, desde logo, porque a lei estabelece o livre acesso à informação constante das escrituras públicas, sem quaisquer condicionalismos ou restrições.
Trata-se de um serviço que a Ordem dos Notários tem prestado gratuita e regularmente, desde a sua criação, a qualquer cidadão que o requeira.".
Francamente, e a falha será minha, desconhecia este desvelo, este apego à defesa do interesse público por parte da Ordem dos Notários, esta indómita e benemérita vontade de, sem cobrar nada por isso, contornar a falta de diligência de um Estado que nada tem feito pela modernização dos serviços públicos. E, estou certo, como eu, pensarão os muitos portugueses que, por singular desporto, continuavam (até hoje) a andar de Herodes para Pilatos em busca de certidões de escrituras públicas – quando, às vezes, pasme-se, precisavam mesmo delas. Lembro-me daqueles futuros-ex-não-utentes dos prestimosos serviços da Ordem dos Notários que estavam, os tontos, habituados a levar nos cartórios com a vezeira resposta “precisamos de mais elementos, isso só não chega” (e, às vezes, tratava-se tão-só de encontrar uma escritura nos ficheiros daquele mesmo cartório). Os tontos, tontos. Os tontos e pouco esclarecidos cidadãos. E a Ordem dos Notários ali à disposição para, cedendo os seus recursos humanos e materiais - e de forma gratuita, ajudar o pobre cidadão.
Daqui lanço o meu público e reconhecido agradecimento à Ordem dos Notários, prometendo (garantindo) que vou passar a recorrer amiúde aos seus prestimosos serviços. E é mesmo gratuito, certo? Já não se vê disto.
PS - Posso já estrear-me? É para este endereço de correio electrónico, certo? Ou haverá algum mais específico?, assim tipo localizaçãodeescrituras@notarios.pt. Hum?
